Brasil e Portugal assinam acordo contra exploração sexual
Lisboa, Portugal (03/12) – Depois da Espanha, agora foi a vez de Portugal assinar, junto com o Brasil, o termo de cooperação contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. O documento é resultado do Seminário Brasil/Portugal, promovido pelo Conselho Nacional do Sesi e apoiado pelo Ministério do Turismo (MTur). O evento aconteceu nesta quinta (2) e sexta-feira (3), em Lisboa.
De acordo com o termo, os órgãos governamentais, entidades internacionais e centrais sindicais se comprometem a realizar ações para conscientização dos trabalhadores sobre o tema. O acordo também prevê o intercâmbio de informações e experiências, buscando ações conjuntas de prevenção e enfrentamento da prática criminosa.
Para a coordenadora-geral do programa Turismo Sustentável e Infância (TSI), Elisabeth Bahia, representante do MTur no encontro, o documento representa o marco de uma parceria importante com a classe trabalhista. “Cada vez mais atingimos novos públicos. Essa discussão ainda não havia chegado à classe trabalhadora. A intenção é que os sindicatos aqui representados dêem continuidade à discussão do tema”.
Entre as entidades representadas, estiveram: Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Ministérios do Turismo (MTur) e do Desenvolvimento Social (MDS), Conselho Nacional do Sesi, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Comissão para a Cidadania e Igualdade de Gênero (CCIG/Portugal), Confederação Nacional dos Trabalhadores Portugueses (CGPT-IN/Portugal), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organização Mundial do Turismo (OMT) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Ainda segundo o documento assinado, as entidades se comprometeram a reunir-se novamente daqui a dois anos para avaliar a continuidade das ações.