8 de Maio: dia de festa no turismo nacional!

Por André Martins

Ministro Marcelo Álvaro Antônio e o secretário-executivo do MTur, Daniel Nepomuceno, durante reunião com o presidente Jair Bolsonaro e representantes do trade turístico em 24/4 (Crédito: Roberto Castro/MTur)

Nesta quarta-feira (8) marcada pelo Dia Nacional do Turismo, o setor - que envolve mais de 50 atividades econômicas no país - comemora vitórias históricas obtidas nos primeiros quatro meses do ano e do novo governo. Caso da isenção de vistos para americanos, australianos, canadenses e japoneses, medida que já provoca forte alta na procura do Brasil como destino turístico. Outra conquista foi a aprovação, na Câmara dos Deputados, do texto que permite a abertura de empresas aéreas ao capital estrangeiro, com a consequente atração de companhias de baixo custo ao país, e da modernização da Lei Geral do Turismo.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, destaca o empenho do governo para transformar o turismo em mola propulsora da economia nacional. “Com o apoio do trade e do presidente Bolsonaro, que recentemente discutiu pautas do turismo com representantes do setor, vamos continuar melhorando as condições para que o turismo seja um destaque na geração de emprego e renda. Vivemos um novo momento no país, com uma economia de fato liberal, o que favorece a atração de investimentos”, observa.

Um estudo do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC, na sigla em inglês) mostra que a contribuição do segmento ao Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 3,1% em 2018, totalizando US$ 152,5 bilhões (8,1%), e que o ramo ocupou 6,9 milhões de pessoas, o equivalente a 7,5% do número global de vagas.

Para garantir a ampliação dos bons resultados, o Ministério do Turismo cumpriu todas as metas previstas para os primeiros 100 dias do governo Bolsonaro no sentido de melhorar o ambiente de negócios. Houve a publicação do decreto que institui a Política Nacional de Gestão Turística dos Patrimônios Mundiais Naturais e Culturais e de Portaria Interministerial que estabelece a gestão compartilhada entre a Secretaria de Patrimônio da União, do Ministério da Economia, e o MTur para o aproveitamento turístico de terrenos e prédios de domínio da União.

AVALIAÇÃO - A atuação do governo no setor tem recebido avaliação positiva do trade turístico, que, durante encontro capitaneado por Marcelo Álvaro em abril, entregou carta pública ao presidente Bolsonaro reconhecendo avanços. “Estamos vivendo um novo momento. O presidente e o ministro Marcelo, em pouco tempo, já demonstraram o que pretendem fazer pelo desenvolvimento da nossa indústria”, elogia o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), Manoel Linhares.

A opinião é compartilhada por Alexandre Sampaio, coordenador da área de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA). Ele cita como exemplo a aprovação da modernização da Lei Geral de Turismo pela Câmara dos Deputados e aposta em mais conquistas. “Temos certeza de que teremos muitas outras vitórias”, vislumbra.

Marco Ferraz, presidente executivo da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Brasil), também comemora conquistas e prevê avanços a partir da união de esforços. “Estamos muito felizes por várias ações que foram feitas neste ano. Estamos trabalhando para que o turismo seja prioridade no governo e que a gente possa ter mais ações para que o Brasil seja competitivo, atraia mais turistas estrangeiros e aumente o turismo doméstico”, enfatiza.

Guilherme Paulus, fundador do Grupo CVC e da GJP Hotels & Resorts, por sua vez, elogia o trabalho que vem sendo feito para a consolidação do turismo como ferramenta de desenvolvimento. “Agradecemos ao ministro pelo encontro com o presidente da República, onde todas as entidades do turismo tiveram a oportunidade de apresentar suas ideias. E o presidente, se mostrando muito afável conosco, deu essa abertura a todos nós. Vale a pena ressaltar esse trabalho desenvolvido pelo governo”, enaltece.

O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci Junior, por sua vez, aplaude ações no sentido de se facilitar negócios. “Chegamos ao Dia Nacional do Turismo com muitas e boas notícias. A pauta do governo de simplificar o empreender no turismo, para que a gente possa gerar mais emprego e renda, é auspiciosa. É muito bom saber que, em tão pouco tempo, conseguimos tantos avanços. Isso nos faz imaginar que o turismo brasileiro vai, de fato, destravar e arrancar”, opina.

Deputados ligados ao setor também comemoram conquistas. “O país avançou em pautas importantes para ter uma força maior no turismo por meio de políticas públicas”, aponta Herculano Passos, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (Frentur). “É muito bom ver o quanto já caminhamos. O Ministério do Turismo vem trabalhando para fazer a transformação que tanto precisamos para sair da crise por meio do turismo”, comenta Newton Cardoso Jr, presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.

OUTROS AVANÇOS - A lista de avanços inclui ainda a oferta de crédito a gestores públicos e privados. O Prodetur + Turismo, que há pouco mais de um ano proporciona acesso a empréstimos com condições especiais para aprimorar atrativos do país, já soma a análise de 171 propostas de 22 estados, que totalizam cerca de R$ 5,7 bilhões em investimentos planejados. Além disso, até o final de 2019, o MTur contará com R$ 518 milhões para financiar projetos privados por meio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur).

Na área de qualificação profissional em turismo, mais de 4.200 alunos de todo o Brasil concluíram cursos online gratuitos de atendimento ao turista e de formação de gestores ofertados pelos canais Brasil Braços Abertos (BBA) e Gestor de Turismo (CGT), do MTur. Também houve melhorias na fiscalização de atividades turísticas. Desde que o órgão intensificou o trabalho, há um ano e meio, já foram realizadas 2.526 visitas, que resultaram em 1.549 serviços regularizados.

SOBRE A DATA - O Dia Nacional do Turismo foi instituído em maio de 2012 pela Presidência da República, que sancionou a Lei 12.625. A data é uma referência a 8 de maio de 1916, quando o Estado do Paraná solicitou que terras junto às Cataratas do Iguaçu fossem desapropriadas e declaradas de utilidade pública para a criação de um parque. A demanda foi acatada em 28 de julho de 1916, com o Decreto Estadual nº 653. Hoje, a unidade recebe milhares de turistas e constitui um ícone do turismo.