Governo amplia benefícios fiscais para parques temáticos
Tarifas de importação foram reduzidas de 20% para zero. Prazo para aquisição de equipamentos com isenção é de até 2 anos
Montanhas russas estão entre os equipamentos que poderão ficar isentos do imposto. Foto: Renato Soares/Banco de Imagens MTur Destinos
O segmento de parques temáticos foi beneficiado esta semana com medidas que vão estimular investimentos e a geração de empregos no setor de turismo. O governo autorizou a importação de equipamentos sem similares nacionais com tarifa zero em compras realizadas até o final de 2020, segundo consta da Resolução nº 98 da Câmara de Comércio Exterior (Camex), publicada na edição desta segunda-feira (10) do Diário Oficial da União.
O setor trabalha hoje com isenções temporárias, que zeram a tarifa por períodos pré-determinados de até oito meses. A decisão do governo atende a uma antiga reivindicação do setor que, em articulação com o Ministério do Turismo, busca a isenção permanente no âmbito de comitê técnico do Conselho do Mercado Comum do Mercosul.
“Esta decisão é mais um reconhecimento do governo do papel do setor do turismo como atividade que precisa de incentivos para gerar mais empregos e oportunidades de negócios”, avalia o ministro do Turismo, Vinicius Lummertz. Estudo do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat), estima investimentos de R$ 1,9 bilhão e geração de 56 mil postos de trabalho nos próximos cinco anos com a isenção permanente.
“Com a resolução da Camex teremos um novo período de investimentos e crescimento do nosso setor. Os empresários podem aproveitar esta janela e contribuir para o incremento do turismo em suas regiões, por meio da atratividade dos empreendimentos em operação e da oportunidade para abertura de novos parques”, afirma o presidente do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat), Murilo Pascoal.
Para se ter uma ideia hoje, existem 23 pedidos de isenção em análise, número que poderá subir para 100, segundo expectativa do empresário Alain Baldacci, do Parque Wet´n Wild, de São Paulo. “Em dois anos temos tempo suficiente para planejar a abertura de novas unidades, a revitalização e a expansão dos parques em operação, com aquisição de novas atrações”, reforça.
Edição: Vanessa Sampaio
