Congresso aprova incentivos ao turismo interno

A promoção do turismo interno no Brasil foi alvo dos trabalhos do Congresso Nacional em 2009. São várias matérias que, na avaliação dos parlamentares, podem beneficiar os profissionais do setor além de facilitar o fluxo interno de turistas e a entrada de estrangeiros no país.

Na Câmara dos Deputados, por exemplo, foi aprovado o projeto que institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural do deputado Homero Pereira (PR-MT). Para Fábio Souto (DEM-BA), relator do projeto, o objetivo é ampliar a atuação do empreendedor rural. “No turismo rural todos saem ganhando. O consumidor com menor preço e melhor qualidade dos produtos e o produtor com aumento da renda”, afirma.

A proposta que prevê indenização ao passageiro vítima de overbooking (quando são vendidas mais passagens do que as vagas disponíveis no voo) e tramitava há seis anos no Senado foi aprovada na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.  O projeto da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) determina que o passageiro seja indenizado em valor equivalente ao da tarifa do trecho adquirido, sem descontos. O pagamento deve ser feito imediatamente após a empresa negar o embarque, em moeda nacional ou na forma de crédito, a critério do cliente. O projeto segue agora para avaliação da Câmara.