Economia colaborativa em debate na Câmara
Comissão de Turismo reúne representantes de vários segmentos para discutir questões legais da atividade. MTur trabalha para equalizar interesses no setor
Por André Martins
Hercy Rodrigues (no canto direito) representa o Ministério do Turismo no debate. Crédito: André Martins
Os impactos da economia colaborativa, que inclui ferramentas como o Airbnb, foram o tema de um seminário promovido nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Na ocasião, acadêmicos, especialistas em direito e representantes do segmento hoteleiro e de novas plataformas apontaram prós e contras dos novos modelos de negócios, a fim de nortear uma possível normatização da atividade.
Representando o ministro do Turismo, Marx Beltrão, o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, Hercy Rodrigues, garantiu empenho da Pasta no sentido de compatibilizar os diversos interesses envolvidos. “O Ministério trabalha para mediar esse tema, tanto que o ministro tem ouvido vários segmentos no sentido de encaminhar uma solução junto ao governo federal. Contem com o MTur para um debate sério, que contemple, na medida do possível, os anseios de todas as partes envolvidas”, enfatizou Rodrigues.
O deputado Herculano Passos, presidente da Comissão de Turismo, destacou a importância do debate à superação de divergências e elogiou a disposição do MTur de trabalhar pela equalização de opiniões. “Eu queria destacar a grande sintonia entre o Ministério e a Comissão de Turismo. A importância desse encontro pode ser evidenciada pela aderência das partes, que se dispuseram a participar do evento”, enalteceu o parlamentar.
Herculano Passos anunciou que, no próximo ano, uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados vai discutir um marco regulatório da economia compartilhada. O objetivo é formular projetos de lei que atendam a todos os setores, permitindo o alcance de um denominador comum.
Participaram do seminário o presidente da Embratur, Vinícius Lummertz; o presidente da ABIH, Dilson Fonseca Junior; o presidente do FOHB, Manuel Gama; o presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade da CNC, Alexandre Sampaio; o advogado Dilson Fonseca Neto; a gerente de Políticas Públicas do Airbnb, Flávia Matos, e representantes das universidades federais de Brasília e do Rio de Janeiro, entre outros convidados.
DIÁLOGO - O Ministério do Turismo já realizou algumas rodadas de conversas com representantes da economia compartilhada, a exemplo do Airbnb, e entidades representativas do setor turístico, como a hotelaria e o segmento de aluguel de temporada.
O próximo passo é envolver outras instâncias do governo federal para trabalhar em conjunto uma proposta de regulamentação, a fim de que os novos modelos de negócios tenham amparo legal.