Turismo comemora medida provisória que reduz imposto sobre remessas
Entidades avaliam que conquista foi fundamental para evitar impacto negativo no setor
Por Carolina Valadares
As agências e operadoras de turismo brasileiras comemoraram nesta quarta-feira (2) a medida provisória que reduziu de 25% para 6% o imposto sobre os pacotes de viagens internacionais comercializados pelas empresas. A nova tributação deverá ser cobrada sobre as remessas com limite global de R$ 20 mil mensal e terá validade até o dia 31 de dezembro de 2019. Para a utilização da alíquota reduzida, é preciso que estejam cadastradas do Cadastur, do Ministério do Turismo, e suas operações devem ser realizadas por meio de instituição financeira domiciliada no país.
Segundo o Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB), a tarifa maior, de 25%, provocaria um impacto negativo no mercado, com o fechamento de empresas e a dispensa de profissionais.
“Graças às ações das entidades de turismo, realizadas junto aos parlamentares em Brasília e aos Ministérios do Turismo e da Fazenda, foi possível manter a justiça tributária”, afirmou Manuel Gama, presidente do FOHB.
O representante do Distrito Federal, da Associação Brasileira das Agências de Viagens (ABAV), Carlos Vieira, elogiou o papel do ministro na condução da MP. “O papel do ministro foi fundamental para edição dessa medida. O setor de agências de viagens investe muito em tecnologia, em propaganda, gera muita mão de obra direta e indireta e demanda muita mão de obra formal”.
O presidente da CNTur (Confederação Nacional de Turismo), Nelson de Abreu Pinto, enviou um ofício ao Ministério do Turismo, em que parabenizou o trabalho do ministro Henrique Eduardo Alves, pela medida do Governo Federal. Segundo a instituição, as agências de turismo nacionais estavam perdendo clientes para operadoras internacionais por conta dos impostos de 25%. "Podemos dizer que o momento é de alívio ao setor de turismo, já tão penalizado pela atual conjuntura do país".
Com a assinatura, a Medida Provisória segue para tramitação no Congresso Nacional em um processo que poderá durar até quatro meses. Somente após a conclusão desse processo, o documento será sancionado.
Para o presidente da Clia Abremar, Marcos Ferraz, a expectativa de definição é grande. “Ainda temos pela frente um período de tramitação do Congresso Nacional que poderá durar até 120 dias, mas estamos confiantes que sairemos vitoriosos. Trata-se de uma ação conjunta do setor que teve o apoio fundamental do ministro Henrique Eduardo Alves que se empenhou fortemente na articulação com a área econômica do governo”, concluiu.
Ouça áudio / download (mp3) em que o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, comemora o resultado de negociações pela redução do imposto.
