Olimpíada: projeto de isenção de vistos a estrangeiros avança no Senado
Serão beneficiados aqueles que chegarem ao Brasil até 18 de setembro de 2016, com prazo de estada de até 90 dias, improrrogáveis, a contar da data da entrada em território nacional. Turistas podem ser beneficiados pela medida. Texto agora segue para votação no Plenário do Senado
As Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovaram nesta quinta-feira (22) o projeto (PLC 149/2015) que dispensa de vistos os estrangeiros que vierem ao Brasil durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. A entrada sem vistos será permitida até o dia 18 de setembro de 2016.
De acordo com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, ao liberar a exigência de vistos, o país pode repetir o bom desempenho da Copa do Mundo, quando se teve um incremento de mais de 60% nos gastos dos turistas no período. “A medida deve beneficiar todas as atividades ligadas ao turismo, movimentando destinos de todo o país”, disse.
Alves comemorou a rapidez no processo de aprovação da pauta. “O projeto foi protocolado na Câmara no dia 30 de setembro e no dia 1º tivemos aprovação unanime pelos deputados. A aprovação nas comissões do Senado também mostra a prioridade que o tema ganhou dentro daquela Casa”.
O projeto estabelece uma portaria conjunta dos Ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e do Turismo. Serão beneficiados aqueles que chegarem ao Brasil até 18 de setembro de 2016, com prazo de estada de até 90 dias, improrrogáveis, a contar da data da entrada em território nacional. A ausência de vistos não estará condicionada à compra de ingressos para assistir a qualquer evento das modalidades desportivas dos Jogos Rio 2016.
A relatora da proposta, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), afirmou que a dispensa de visto tem por objetivo facilitar o ingresso de maior número de visitantes no país. A medida, segundo ela, deve dinamizar o setor de serviços em geral e, por consequência, a economia local. A aprovação deve, portanto, impulsionar a economia do país, de acordo com o presidente da Comissão de Desenvolvimento, o senador Davi Alcolumbre.
*com reportagem da Agência Senado
Ouça áudio / download (mp3) em que o ministro Henrique Eduardo Alves defende a importância da medida para a atração de turistas nos Jogos de 2016.
