Turismo esclarece dúvidas sobre chamada pública para promover destinos por meio da gastronomia
Os projetos podem ser enviados por meio do Sistema de Convênios (Siconv), do Ministério do Turismo. O apoio varia entre R$ 100 mil e R$ 300 mil e deve ser investido na divulgação de destinos turísticos
Termina nesta sexta-feira (18) o prazo para que representantes de órgãos ou entidades da administração pública estadual, distrital e municipal enviem propostas que divulguem destinos turísticos com ações que valorizem a gastronomia regional. Estão disponíveis R$ 3 milhões para apoio às iniciativas, de modo que cada projeto receberá de R$ 100 mil a R$ 300 mil. A aprovação dos recursos vai depender da comprovação dos critérios objetivos da chamada pública. Para participar, é necessário comprovar a existência de recursos para o projeto, atestar capacidade para executá-lo e apresentar atividades relacionadas à proposta. Mais informações sobre a chamada pública podem ser consultadas em matéria publicada recentemente no portal do turismo. Abaixo, os pré-requisitos para envio de propostas:
Obras não estão contempladas na chamada pública. O investimento tem por objetivo beneficiar despesas correntes, de custeio, que não envolvam infraestrutura.
Os projetos devem ser enviados pelo Siconv, o portal de convênios. Aqueles enviados por e-mail não serão aceitos. O programa é identificado pelo número 5400020150009.
Estão aptos a participar órgãos ou entidades da administração pública. Representantes de nível estadual, distrital e municipal podem se inscrever. Eles devem constar em um dos 214 municípios priorizados no Pronatec Turismo. Empresas privadas não podem apresentar propostas.
Municípios de uma mesma região turística podem integrar uma única proposta. Uma prefeitura de Minas Gerais pode, por exemplo, apresentar um projeto para realizar um festival gastronômico que promove a gastronomia de toda a Região turística de Serra do Cipó.
As propostas devem estimular a participação do público ligado à produção associada no desenvolvimento do turismo. A ideia é usar estratégias de promoção e divulgação do destino por meio de sua gastronomia regional, como diferencial competitivo e sustentável.
A inadequação a apenas um dos critérios obrigatórios elimina o candidato. A proposta será eliminada da seleção pela Comissão Técnica se não atender a apenas uma das propostas.
O prazo máximo para o envio das propostas é sexta-feira (18). Projetos recebidas posteriormente serão excluídas.
O resultado final será divulgado em 9 de outubro. Nesta data, será publicada uma lista classificatória das propostas no Diário Oficial da União e no site do MTur.
Confira o vídeo da entrevista à TV NBR, da diretora do Departamento de Qualificação, Certificação e Produção Associada ao Turismo do Ministério do Turismo, Neuza Portugal, sobre a chamada pública.
