Governo Federal prepara pacote de medidas para destravar setor aéreo
Redução no preço das passagens aéreas e no imposto do querosene de aviação estão entre as ações propostas
Por Vanessa Castro e Victor Maciel
Secretário de Integração Interinstitucional, Bob Santos, se reuniu com representantes do setor. Crédito: Vanessa Castro/MTur
O Ministério do Turismo retomou, nesta terça-feira (17.12), o debate junto ao grupo de trabalho que vai discutir soluções para destravar os principais gargalos do setor aéreo. Entre as pautas discutidas na reunião, estavam a redução do imposto de querosene de aviação (QAV), o aumento de voos regionais, encargos tributários e trabalhistas e a infraestrutura aeroportuária. Além do MTur, o grupo é composto por membros da Embratur, Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Associação Brasileira das Empresas Aéreas e a Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA).
Designado pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, o secretário Nacional de Integração Interinstitucional, Bob Santos, acompanhou a reunião. Durante o encontro, Santos destacou as ações que a Pasta vem realizando desde o início do ano para melhorar o ambiente de negócios, aumentar a competitividade do setor e reduzir os preços das passagens. “O ministro Marcelo Álvaro foi protagonista nas ações para a abertura do capital estrangeiro que atraiu mais aéreas a voar para o Brasil, e tem conversado pessoalmente com representantes de outras empresas, apresentando o mercado brasileiro. Precisamos realizar um trabalho conjunto com todos que contribuem direta e indiretamente para a aviação brasileira”.
Entre os objetivos que nortearão o trabalho do grupo, a busca pelo equilíbrio entre oferta e demanda com políticas públicas mais eficazes, para tornar os modais de transporte, no caso o aéreo, mais integrados e estruturados. Melhorias de infraestrutura dos aeroportos, aumento da competitividade entre as empresas, conectividade e atração de investimentos são algumas das iniciativas a serem desenvolvidas. O grupo se comprometeu a elaborar uma minuta de atos para cada órgão que deverá ser apresentada em janeiro.
GRUPO DE TRABALHO – Em visita à sede da Gol, em São Paulo (SP), realizada no mês de setembro, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, propôs a criação de um grupo de trabalho que entre outros objetivos buscaria a redução no preço das passagens aéreas, além de aumentar o número de rotas para atender diversos destinos turísticos do país.
Além disso, o Álvaro Antônio se reuniu com representantes das aéreas brasileiras para tratar da conectividade no país. Na ocasião, as companhias anunciaram que a malha aérea estará totalmente reposta até janeiro de 2020 e que será a maior frota durante a temporada de verão desde 2015.
Edição: Rafael Brais
