Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Página inicial > 2020 > Últimas notícias > Encontro da Hotelaria Nacional reúne trade turístico em Brasília
Início do conteúdo da página
EVENTO

Encontro da Hotelaria Nacional reúne trade turístico em Brasília

Evento da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados em parceria com a ABIH debateu pautas legislativas com impactos na indústria hoteleira

  • Publicado: Quinta, 23 de Mai de 2019, 14h00
  • Última atualização em Quinta, 23 de Mai de 2019, 18h46

Por Geraldo Gurgel

23.05.2019 camara1
Ministro do Turismo esteve na Câmara dos Deputados no fim da manhã desta quinta-feira (23). Foto: Geraldo Gurgel/MTur

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, defendeu nesta quinta-feira (23), durante encontro de paralamentares com hoteleiros, em Brasília, menos amarras para impulsionar o desenvolvimento do turismo em seus diversos segmentos, entre eles, a indústria de hotéis. Para o ministro, excesso de burocracia afasta os empreendedores e dificulta a atração de investidores e a nova Lei Geral do Turismo é um grande passo para destravar o desenvolvimento deste mercado.

“O setor de hospedagem, que funciona em três turnos, é um dos que mais geram empregos na cadeia produtiva do turismo. Precisamos desburocratizar a atividade para assegurar a sustentabilidade dos negócios, atrair investimentos e ampliar a concorrência”, disse o ministro, lembrando que o caminho a ser seguido pela Pasta, em relação à hotelaria, é o mesmo defendido para o setor aéreo: desregulamentação e segurança jurídica.

O ministro reforçou a isenção do Ecad, já aprovada na Lei Geral do Turismo pela Câmara dos Deputados e, atualmente, em tramitação no Senado Federal. A incidência de direitos autorais sobre equipamentos de som e imagem instalados nos apartamentos é uma das taxas que sobrecarregam a carga tributária dos meios de hospedagem, segundo os representantes do setor. A proposta da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), que representa 36 mil associados, é que o Ecad incida apenas nas áreas comuns aos hospedes. “Serviços caros excluem os turistas dos hotéis e prejudicam o desenvolvimento do setor”, disse o presidente da ABIH Nacional, Manoel Linhares.

Também foram discutidas regras de acessibilidade e as novas plataformas de economia compartilhada, que oferecem experiências de hospedagem paga em residências particulares. Players da hotelaria nacional avaliaram que a falta de regras claras estaria favorecendo a concorrência desleal entre os prestadores de serviços de hospedagem. Os representantes do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB) e da Associação Brasileira de Resorts (ABR) também reforçaram a capacidade do setor de gerar empregos e a importância da qualidade e diversificação dos meios de hospedagem para atrair mais turistas domésticos e estrangeiros aos destinos nacionais.

O secretário nacional de Integração Interinstitucional do MTur, Bob Santos, também participou do evento.

Ediçao: Vanessa Sampaio

Fim do conteúdo da página