MTur fiscaliza prestadores de serviços de Porto Seguro (BA)

Por Geraldo Gurgel

A cidade de Porto Seguro, na Bahia, recebeu nos dias 15 e 16 de maio os fiscais do Ministério do Turismo. Após as visitas na região, o trabalho de fiscalização visando a formalização dos profissionais do setor do turismo no Cadastur resultou em 82 notificações. Além da visita, os representantes do ministério realizaram um encontro, na quarta-feira (14), com gestores e empreendedores da região para falar sobre a importância da formalização dos serviços prestados aos turistas.

“Formalizar o serviço no Cadastur significa que o atendimento ao turista é legal e o visitante está contratando um serviço ou profissional que atua com o aval do Ministério do Turismo. É mais uma medida de segurança para o visitante”, disse Daniela Saraiva, coordenadora de Fiscalização do MTur.

Ela também destacou que o cadastro no Cadastur gera uma série de benefícios para os prestadores de serviços, como acesso aos financiamentos do Fungetur e Prodetur. Quanto maior o número de empreendimentos e prestadores de serviços cadastrados, mais o município se destaca na oferta turística e se beneficia das políticas públicas e ações do Programa de Regionalização do Turismo (PRT), que tem como base de atuação o Mapa do Turismo Brasileiro e a categorização dos destinos.

Em Porto Seguro, destino da categoria “A” e indutor do turismo da Bahia, 62 meios de hospedagem, 14 agências de turismo e seis transportadoras turísticas foram fiscalizados. Também foram emitidas 225 notificações prévias, incluindo Trancoso e Caraíva. O Ministério do Turismo faz o cruzamento da base de dados do IBGE com os estabelecimentos registrados no Cadastur para fazer a notificação dos serviços que estão atuando de maneira informal.

Entre os prestadores de serviços turísticos, sete são de cadastro obrigatório no Cadastur: meios de hospedagem, agências de turismo, guias de turismo, transportadoras turísticas, acampamentos turísticos, parques temáticos e empresas organizadoras de eventos.