Brasil batalha por incentivo fiscal permanente a parques temáticos
Decisão sobre isenção tributária deve sair em junho durante encontro de Conselho do Mercado Comum do Mercosul
Por Vanessa Sampaio
Ministro recebeu comitiva do segmento de parques temáticos. Foto: Roberto Castro/MTur
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, reuniu-se nesta terça-feira (7), em Brasília (DF), com representantes do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat), da Associação das Empresas de Parques de Diversão do Brasil (Adibra) e de parques temáticos do México, Peru, Argentina e Holanda. Eles apresentaram pleitos para tornar o mercado mais atrativo, captando investimentos de grandes grupos do Caribe e América Latina para o Brasil e impulsionando a geração de empregos no país.
Uma das pautas trazidas pelo segmento foi a manutenção da tarifa zero para a importação de brinquedos, montanhas russas, teleféricos, jogos, carrosséis e outros equipamentos sem similar nacional. A isenção em vigor é temporária e vale para compras realizadas até dezembro de 2020, conforme definição da Resolução nº 98 da Camex, de 7 de dezembro de 2018.
O ministro afirmou que o assunto será um dos temas da reunião do comitê técnico do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, marcada para junho. “Batalhamos pela isenção permanente porque entendemos que os parques temáticos são âncoras econômicas nos destinos onde estão instalados, induzindo o desenvolvimento e gerando empregos e renda para a população”, comentou. Estudo do Sindepat estima investimentos de R$ 1,9 bilhão e geração de 56 mil postos de trabalho nos próximos cinco anos com a isenção permanente.
O presidente do Sindepat, Murilo Pascoal, afirmou que a abertura de novas unidades, bem como a revitalização e a expansão dos parques em operação, com aquisição de novas atrações, pode ganhar novo fôlego e dinamizar a oferta turística dos destinos brasileiros.
Sindepat e Adibra também expressaram apoio à criação das Áreas Especiais de Interesse Turístico, iniciativa do Ministério do Turismo para destinação de áreas, em todo o Brasil, para o desenvolvimento do Turismo. Para as entidades, a iniciativa dará ao país condições de criar distritos turísticos como Cancún, que hoje tem cerca de 60 parques e atrações temáticas e recebe em torno de 7,5 milhões de visitantes ao ano em seus poucos mais de 22 km de faixa litorânea. “Os parques estão ancorando o turismo local. E o Brasil pode ganhar muito com iniciativas como essa”, disse Guido Benassi, CEO da Ventura Entertainment México, um dos principais operadores de atrações temáticas do México.
De acordo com o presidente da Adibra, Francisco Donatiello, o setor também estuda formas de ampliar a segurança dos parques temáticos. “A norma ABNT NBR 15926 já é referência para outros países. Nós a atualizamos frequentemente, mas estamos avançando em outros incrementos importantes que vão aprimorá-la ainda mais”, disse.
Edição: Lívia Nascimento
