Cidades turísticas de Santa Catarina são fiscalizadas pelo MTur

Por Nayara Oliveira

Agentes emitiram 107 termos e notificações em visita às cidades catarinenses. Foto: Divulgação/MTur

Balneário Camboriú e Bombinhas, dois dos principais destinos de sol e mar em Santa Catarina, receberam nesta semana a visita dos agentes do Ministério do Turismo para fiscalizar a regularidade do cadastro dos meios de hospedagem da região no Cadastur. Esta foi a quarta missão da equipe da Pasta a regiões de forte vocação turística no país, logo após inspeção a estabelecimentos da Costa do Sol (Búzios, Cabo Frio e Arraial do Cabo, no Rio de Janeiro), Chapada dos Guimarães (MT) e Foz do Iguaçu (PR).

A fiscalização do cadastro de prestadores de serviços do setor na região foi encerrada nesta quinta-feira (8) e resultou em 107 estabelecimentos visitados. Em Balneário, dos 47 meios de hospedagem inspecionados, 37 foram notificados por não possuírem cadastro e 10 receberam termos de fiscalização por não terem apresentado registro no Cadastur ou por estarem fechados, não terem sido localizados ou trocado de CNPJ. Em Bombinhas, 60 visitas foram realizadas. Destas, 44 resultaram em notificação a estabelecimentos irregulares e 16 em emissões de termo de fiscalização.

Antes de iniciar a ação, a equipe se reuniu com representantes das prefeituras e entidades setor turístico das cidades visitadas para apresentar a ação e esclarecer dúvidas sobre o cadastro obrigatório. “O trabalho nas cidades turísticas também está voltado para instruir os empreendedores sobre a importância do cadastro e fazer com que eles conheçam os benefícios de serem legalizados junto ao Ministério do Turismo”, explica o coordenador de Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur, Ricardo Tambosi.

A fiscalização contou com apoio da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte de Santa Catarina, Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Bombinhas e Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Balneário Camboriú.

Conforme determina a Lei do Turismo, o registro no sistema Cadastur é obrigatório para sete categorias de prestadores de serviços turísticos: meios de hospedagem, agências de viagem, transportadoras turísticas, parques temáticos, organizadoras de eventos, acampamentos turísticos e guias de turismo. A primeira etapa de vistoria começou em setembro de 2017, percorrendo as 26 capitais do Brasil e o Distrito Federal. O Cadastur fechou o mês de outubro com 76,6 mil cadastros regulares em todo o Brasil.

PRAZO - Quem foi notificado tem um prazo de até 30 dias para regularizar-se junto ao ministério. Basta acessar o site do Cadastur (CLICANDO AQUI) e, em seguida, escolher o item “Sou prestador” para preencher os dados básicos. A ferramenta foi modernizada, é de fácil compreensão e oferece uma interface intuitiva que garante rapidez no cadastramento online. O registro deve ser feito por todas as agências de viagem e meios de hospedagem no país, mesmo aqueles que ainda não foram vistoriados. Quem não se regularizar poderá ser autuado e pagar uma multa de até R$ 854 mil.

Por estar localizada em um istmo, estreita faixa de terra, a praia de Canto Grande tem um "mar de dentro" (foto) e um "mar de fora". Foto: Renato Soares/Banco de Imagens MTur Destinos

Edição: Vanessa Sampaio