Regularização dos meios de hospedagem avança em todas as regiões
Em cinco unidades da federação, todos os hotéis notificados pelo MTur já se regularizaram no Cadastur
Por Geraldo Gurgel
Agente fiscal visita estabelecimento hoteleiro em Belo Horizonte. Foto: Divulgação/MTur
Um ano após o início da fiscalização do Ministério do Turismo para promover a formalização dos serviços turísticos de registro obrigatório no Cadastur, o percentual de regularização dos estabelecimentos de hotelaria notificados pelo MTur em quatro estados e no Distrito Federal chegou a 100%. Além do Distrito Federal, Alagoas, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Paraná foram os estados onde todos os meios de hospedagem se regularizaram após notificação durante a visita dos agentes fiscais ou posteriormente, por meio de auto de infração.
“Muitos meios de hospedagem se legalizaram antes mesmo da abertura de processo administrativo, que é quando emitimos o auto de infração. Bastou uma notificação prévia dos fiscais indicando a falta de renovação do cadastro ou, até mesmo, a inexistência do número do Cadastur, para que os estabelecimentos se regularizassem”, disse Tamara Galvão, coordenadora-geral de Cadastramento e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur.
Desde setembro de 2017, a equipe de agentes de fiscalização do MTur já realizou 1.581 visitas em todos os estados. Tamara ressaltou que os fiscais encontraram meios de hospedagem que desconheciam a obrigatoriedade de registro no Cadastur para funcionamento no mercado turístico. Poucos estabelecimentos não se regularizaram dentro do prazo legal e poderão ser punidos com multas e até o fechamento no negócio caso insistam na prestação de serviços ilegalmente. O registro no Cadastur é totalmente gratuito.
Em onze estados (Bahia, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins), a normalização do registro dos meios de hospedagem fiscalizados foi igual ou superior a 90%. Em São Paulo, onde 174 estabelecimentos foram visitados, 104 foram notificados durante a visita dos fiscais. A maioria atualizou o Cadastur antes da abertura de processo administrativo. Somente 27 receberam auto de infração e apenas 9 continuam atuando ilegalmente. Com 95 hotéis já regularizados, São Paulo atingiu 91% de formalização entre as unidades com alguma irregularidade no Cadastur.
Outros dez estados (Acre, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro (capital), Rondônia, Rio Grande do Sul e Sergipe), alcançaram um desempenho igual ou superior a 80% de formalização após fiscalização. Apenas o Ceará teve desempenho inferior a 80%. Até agora, o estado conseguiu formalizar 78% dos meios de hospedagem que apresentaram irregularidades durante a visita das equipes do MTur.
A região dos Lagos do Rio de Janeiro, formada por Búzios, Cabo Frio e Arraial do Cabo, com 162 meios de hospedagem fiscalizados em agosto deste ano, ainda está em processo de formalização dos hotéis irregulares. Foram 55 adesões ao Cadastur, até agora, o equivalente a 54% de um total de 102 estabelecimentos notificados. Os outros 60 hotéis não apresentaram irregularidades e receberam apenas o termo de fiscalização no ato da visita.
Edição: Vanessa Sampaio
