Ministério do Turismo fiscaliza hotéis em Vitória

Crédito: Embratur

A capital do Espírito Santo, Vitória, recebe nesta semana uma equipe de fiscais do Ministério do Turismo. O objetivo da ação é sensibilizar os prestadores de serviço sobre a importância da formalização do setor e, consequentemente, garantir a ampliação do número de pessoas físicas e jurídicas no cadastro de prestadores de serviços turísticos: o Cadastur. A fiscalização será realizada em vários pontos da cidade a partir de segunda-feira (26), com apoio da Secretaria de Turismo do Espírito Santo. A “Operação Verão Legal” já esteve em Brasília, Rio de Janeiro, Boa Vista, Maceió, João Pessoa, Palmas, Aracaju e Teresina e, até abril, terá passado por todas as capitais brasileiras.

O trabalho de fiscalização, iniciado em setembro de 2017, já tem surtido efeitos nos números do Cadastur. Em dezembro de 2017 foram identificados 64.591 cadastros, um crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano anterior. É importante alertar que quem for flagrado com cadastro fora de validade será considerado ilegal e pode ser autuado pelos órgãos de controle. Caso não regularize sua situação, ainda pode ser penalizado com uma multa que pode chegar a R$ 854 mil.

“Com essa força-tarefa do Ministério do Turismo iremos beneficiar não só o setor turístico, que sairá da ilegalidade, mas também o turista que ganha qualidade e segurança ao contratar um prestador de serviço regularizado e que atua em conformidade com o que diz a legislação brasileira. Por isso, tenho convicção de que este é um projeto que será apoiado por todo o setor e seus parceiros”, acredita o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

Para o secretário de Turismo do Espírito Santo, Nerleo Caus, a ação reflete positivamente no turismo capixaba. “Com o cadastro, o empreendedor pode, por exemplo, estar nos pacotes das operadoras de turismo, uma forma divulgar seu serviço nacionalmente e ampliar os negócios”, explicou.

Com a medida, a expectativa do Ministério do Turismo é garantir o cadastro dos meios de hospedagem em funcionamento na capital capixaba. O cadastro também é obrigatório para outras seis categorias – agência de turismo, parque temático, acampamento turístico, organizadora de eventos, guia de turismo e transportadora turística.