Fiscalização do MTur percorrerá todo o Brasil até abril
Ação batizada de “Operação Verão Legal” começa nesta semana e visitará 23 capitais que ainda não receberam vistoria do órgão
Crédito: Gustavo Messina/ MTur
Até abril, todas as capitais brasileiras serão visitadas pelos fiscais do Ministério do Turismo. A ação tem como objetivo sensibilizar os prestadores de serviço sobre a importância da formalização do setor e, consequentemente, garantir a ampliação do número de pessoas físicas e jurídicas no cadastro de prestadores de serviços turísticos: o Cadastur. A “Operação Verão Legal” já esteve em Brasília, Rio de Janeiro e Boa Vista e começa nesta segunda-feira (05) as vistorias nas 23 capitas restantes.
O trabalho de fiscalização, iniciado em setembro de 2017, já tem surtido efeitos nos números do Cadastur. Em dezembro de 2017 foram identificados 64.591 cadastros, um crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano anterior. É importante alertar que quem for flagrado com cadastro fora de validade será considerado ilegal e pode ser autuado pelos órgãos de controle. Caso não regularize sua situação, ainda pode ser penalizado com uma multa que pode chegar a R$ 854 mil.
“Com essa força-tarefa do Ministério do Turismo iremos beneficiar não só o setor turístico, que sairá da ilegalidade, mas também o turista que ganha qualidade e segurança ao contratar um prestador de serviço regularizado e que atua em conformidade com o que diz a legislação brasileira. Por isso, tenho convicção de que este é um projeto que será apoiado por todo o setor e seus parceiros”, acredita o ministro do Turismo, Marx Beltrão.
Com a medida, a expectativa do Ministério do Turismo é garantir o cadastro dos 4.123 meios de hospedagem das capitais registrados pelo censo da hotelaria encomendado pelo MTur no ano passado. Atualmente, 1.374 estão no sistema, ou seja, 33% do total.
Além da formalização de meios de hospedagem, o cadastro também é obrigatório para outras seis categorias: agência de turismo; parque temático; acampamento turístico; organizadora de eventos; guia de turismo e; transportadora turística.
CRONOGRAMA - De acordo com o calendário estabelecido pelo Ministério do Turismo, as equipes começam a desembarcar nas capitas essa semana. As primeiras cidades a receberem os fiscais da Pasta são: Maceió e João Pessoa.
A última ação da equipe ocorreu no final de janeiro em Roraima. Dos 81 locais visitados, mais da metade (46) não estava cadastrado. As ações ocorreram nas cidades de Boa Vista e de Serra do Tepequém e tiveram como alvo acampamentos turísticos, agências de turismo e meios de hospedagem.
