| Portaria |
Área |
Nº |
Data |
Conteúdo |
| Portaria nº 56, de 23 de dezembro de 2015 |
SPOA |
56 |
23/12/2015 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 035/2015 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE. |
| Portaria nº 04, de 23 de dezembro de 2015 |
COREG |
4 |
23/12/2015 |
Designação de servidor como secretários para o ato de proceder à Notificação Prévia de investigado na Cidade de São Paulo. |
| Portaria nº 13, de 21 de dezembro de 2015 |
SNPDTur |
13 |
21/12/2015 |
Prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Técnica - Portaria SNPDTur/MTur nº 09. |
| Portaria nº 208, de 17 de dezembro de 2015 |
GM |
208 |
17/12/2015 |
Designa os membros para compor a Comissão de Ética do Ministério do Turismo. |
| Portaria nº 110, de 17 de dezembro de 2015 |
SE |
110 |
17/12/2015 |
Concede a servidor licença para capacitação. |
| Portaria nº 55, de 17 de dezembro de 2015 |
SPOA |
55 |
17/12/2015 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 022/2010 - CTIS TECNOLOGIA S. A. |
| Portaria nº 109, de 16 de dezembro de 2015 |
SE |
109 |
16/12/2015 |
Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 100. |
| Portaria nº 108, de 16 de dezembro de 2015 |
SE |
108 |
16/12/2015 |
Dispensa GSISTE / NA – SISG - VALQUÍRIA SALGADO QUILICI. |
| Portaria nº 107, de 11 de dezembro de 2015 |
SE |
107 |
11/12/2015 |
Dispensa GSISTE / NS – SISG - ANDRÉA MROGINSKI. |
| Portaria nº 106, de 11 de dezembro de 2015 |
SE |
106 |
11/12/2015 |
Dispensa GSISTE / NA – SISG - CARLOS FREDERICO DE VASCONCELOS VILAR. |
| Portaria nº 54, de 11 de dezembro de 2015 |
SPOA |
54 |
11/12/2015 |
Designação de servidor para acompanhar e garantir a adequada prestação dos serviços e o fornecimento dos bens que compõem a Solução de Tecnologia da Informação - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 1, de 10 de dezembro de 2015 |
SPOA |
1 |
10/12/2015 |
Estabelece critérios para uso de telefone móvel, tablet e modem disponibilizados pelo ministério a servidores para uso institucional. |
| Portaria nº 53, de 07 de dezembro de 2015 |
SPOA |
53 |
07/12/2015 |
Designação de servidor para acompanhar e garantir a adequada prestação dos serviços e o fornecimento dos bens que compõem a Solução de Tecnologia da Informação - GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA. |
| Portaria nº 52, de 07 de dezembro de 2015 |
SPOA |
52 |
07/12/2015 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 022/2010 - CTIS TECNOLOGIA S. A. |
| Portaria nº 105, de 03 de dezembro de 2015 |
SE |
105 |
03/12/2015 |
Extingue a Comissão Especial de Análise de Prestação de Contas - CEAPC instituída pela Portaria SE/MTur nº 88. |
| Portaria nº 12, de 03 de dezembro de 2015 |
SPOA |
12 |
03/12/2015 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 001 e 002 de 2013 - ARTPLAN COMUNICAÇÃO S/A e BEES PUBLICIDADE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. |
| Portaria nº 104, de 27 de novembro de 2015 |
SE |
104 |
27/11/2015 |
Tornar sem efeito a Portaria SE nº 62. |
| Portaria nº 50, de 27 de novembro de 2015 |
SPOA |
50 |
27/11/2015 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 023/2014 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO. |
| Portaria nº 51, de 23 de novembro de 2015 |
SPOA |
51 |
23/11/2015 |
Designação de servidor para acompanhar e garantir a adequada prestação dos serviços e o fornecimento dos bens que compõem a Solução de Tecnologia da Informação - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME. |
| Portaria nº 103, de 19 de novembro de 2015 |
SE |
103 |
19/11/2015 |
Institui Nova Comissão Examinadora dos cadastros de artistas e bandas, no âmbito do Ministério do Turismo. |
| Portaria nº 100, de 19 de novembro de 2015 |
SE |
100 |
19/11/2015 |
Recondução de CSA - Portaria da Secretaria Executiva - Portaria nº 55. |
| Portaria nº 99, de 16 de novembro de 2015 |
SE |
99 |
16/11/2015 |
Prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos - Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 71. |
| Portaria nº 98, de 16 de novembro de 2015 |
SE |
98 |
16/11/2015 |
Prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 72. |
| Portaria nº 97, de 16 de novembro de 2015 |
SE |
97 |
16/11/2015 |
Prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da CPAD - Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 70. |
| Portaria nº 95, de 12 de novembro de 2015 |
SE |
95 |
12/11/2015 |
Prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos - Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 85. |
| Portaria nº 10, de 11 de novembro de 2015 |
SNPTur |
10 |
11/11/2015 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 033/2015 -ROSSI E ZORZANELLO LTDA - EPP. |
| Portaria nº 187, de 29 de outubro de 2015 |
GM |
187 |
29/10/2015 |
Divulga o resultado final das avaliações de desempenho individual e institucional do Ministério do Turismo referente ao sexto ciclo avaliativo, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE. |
| Portaria nº 186, de 29 de outubro de 2015 |
GM |
186 |
29/10/2015 |
Divulga o resultado final das avaliações de desempenho individual e institucional do Ministério do Turismo referente ao terceiro ciclo avaliativo, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE. |
| Portaria nº 185, de 29 de outubro de 2015 |
GM |
185 |
29/10/2015 |
Constituir Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho formada pelos servidores do MTur. |
| Portaria nº 47, de 27 de outubro de 2015 |
SPOA |
47 |
27/10/2015 |
Adequa a unidade gestora 540004-CGRL/MTUR, para realizar os atos de gestão orçamentária e financeira da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SIAFE. |
| Portaria nº 90, de 23 de outubro de 2015 |
SE |
90 |
23/10/2015 |
Constitui CPAD sob a presidência do primeiro, para apurar responsabilidade de servidores do MTur na celebração dos convênios 724449/2009 e 753683/2010. |
| Portaria nº 89, de 21 de outubro de 2015 |
SE |
89 |
21/10/2015 |
Designa os membros para compor a Comissão Especial de Análise de Prestação de Contas - CEAPC, instituída pela Portaria SE/MTur nº 88. |
| Portaria nº 7, de 21 de outubro de 2015 |
SNPTur |
7 |
21/10/2015 |
Torna em executora a unidade gestora 540006-SNPTUR. |
| Portaria nº 88, de 20 de outubro de 2015 |
SE |
88 |
20/10/2015 |
Institui a Comissão Especial de Análise de Prestação de Contas - CEAPC, com o objetivo de analisar a execução financeira do passivo de prestações de contas. |
| Portaria nº 10, de 20 de outubro de 2015 |
SPDTur |
10 |
20/10/2015 |
Fica designado o servidor, para supervisionar a execução dos objetos dos convênios - DIETU. |
| Portaria nº 09, de 20 de outubro de 2015 |
SNPDTur |
9 |
20/10/2015 |
Institui Comissão Técnica para proceder a análise dos Produtos do Convênio Nº 740418/2010. |
| Portaria nº 06, de 15 de outubro de 2015 |
SNPTur |
6 |
15/10/2015 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 032/2015 - CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA JÚNIIOR. |
| Portaria nº 87, de 14 de outubro de 2015 |
SE |
87 |
14/10/2015 |
Constitui CPAD para apurar responsabilidade de servidores do Mtur na celebração dos convênios 746977/2010, 724449/2009, 753683/2010, 702284/2008, 728341/2009, 747278/2010, 744144/2010 e 747124/2010. |
| Portaria nº 86, de 14 de outubro de 2015 |
SE |
86 |
14/10/2015 |
Constitui CPAD para apurar responsabilidade de servidores do Mtur na celebração dos convênios 724440/2009, 708657/2009, 730603/2009, 754856/2010 e 747212/2010. |
| Portaria nº 85, de 14 de outubro de 2015 |
SE |
85 |
14/10/2015 |
Recondução de CSA - designada pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 55. |
| Portaria nº 46, de 14 de outubro de 2015 |
SPOA |
46 |
14/10/2015 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 025/2015 - LOGCON LTDA - ME. |
| Portaria nº 49, de 13 de outubro de 2015 |
SPOA |
49 |
13/10/2015 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 031/2015 - GIOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA. |
| Portaria nº 84, de 7 de outubro de 2015 |
SE |
84 |
07/10/2015 |
Subdelega competência para prática de atos administrativos, no âmbito do Ministério do Turismo, e dá outras providências. |
| Portaria nº 83, de 7 de outubro de 2015 |
SE |
83 |
07/10/2015 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 028/2015 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
| Portaria nº 170, de 5 de outubro de 2015 |
GM |
170 |
05/10/2015 |
Delega competência às autoridades que menciona para prática de atos administrativos, no âmbito do Ministério do Turismo, e dá outras providências |
| Portaria nº 75, de 24 de setembro de 2015 |
SE |
75 |
24/09/2015 |
Dispensa GSISTE / NI – SISG - PAULO ROBERTO DE SOUZA LEMOS. |
| Portaria nº 74, de 24 de setembro de 2015 |
SE |
74 |
24/09/2015 |
Homologa o resultado da avaliação de desempenho no estágio probatório dos servidores abaixo relacionados, conforme consta no processo nº 72000.001676/2009-78. |
| Portaria nº 42, de 22 de setembro de 2015 |
SPOA |
42 |
22/09/2015 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 023/2014 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. |
| Portaria nº 08, de 22 de setembro de 2015 |
SPDTur |
8 |
22/09/2015 |
Prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos referente ao Convênio Nº 723825/2009 - Portaria SNPDTur/MTur nº 06. |
| Portaria nº 43, de 21 de setembro de 2015 |
SPOA |
43 |
21/09/2015 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 003/2014 - APOLO AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. |
| Portaria nº 73, de 18 de setembro de 2015 |
SE |
73 |
18/09/2015 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 029/2015 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS - ABAV. |
| Portaria nº 72, de 18 de setembro de 2015 |
SE |
72 |
18/09/2015 |
Recondução de CPAD - Portaria da Secretaria Executiva nº 36. |
| Portaria nº 71, de 18 de setembro de 2015 |
SE |
71 |
18/09/2015 |
Recondução de CPAD - Portaria da Secretaria Executiva nº 28. |
| Portaria nº 70, de 18 de setembro de 2015 |
SE |
70 |
18/09/2015 |
Recondução de CPAD - Portaria da Secretaria Executiva nº 35. |
| Portaria nº 03, de 16 de setembro de 2015 |
COREG |
3 |
16/09/2015 |
Designação de servidor para desempenhar as funções de Secretário ad hoc nas audiências que se realizarão nos dias 17 e 18/09/2015. |
| Portaria nº 07, de 15 de setembro de 2015 |
SNPDTur |
7 |
15/09/2015 |
Institui Comissão Técnica para a classificação e seleção de propostas no âmbito do Edital de Chamada Pública nº 01/2015. |
| Portaria nº 41, de 11 de setembro de 2015 |
SPOA |
41 |
11/09/2015 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 027/2015 - LIGA ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
| Portaria nº 39, de 11 de setembro de 2015 |
SPOA |
39 |
11/09/2015 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 008/2015 - CLIP & CLIPPING COMUNICAÇÃO LTDA – EPP. |
| Portaria nº 38, de 11 de setembro de 2015 |
SPOA |
38 |
11/09/2015 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 011/2015 - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA. |
| Portaria nº 68, de 9 de setembro de 2015 |
SE |
68 |
09/09/2015 |
Prorrogação de prazo - Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 55. |
| Portaria nº 05, de 01 de setembro de 2015 |
SNPTur |
5 |
01/09/2015 |
Institui Grupo de Trabalho para elaborar o Plano Nacional de Turismo - período de 2016 a 2019. |
| Portaria nº 146, de 31 de agosto de 2015 |
SE |
146 |
31/08/2015 |
Altera o Anexo da Portaria nº 57. |
| Portaria nº 64, de 31 de agosto de 2015 |
SE |
64 |
31/08/2015 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 026/2015 - NATAL CONVENTION & VISITORS BUREAU. |
| Portaria nº 37, de 25 de agosto de 2015 |
GM |
37 |
25/08/2015 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar o Contrato Administrativo nº 001/2015 - IMPRENSA NACIONAL. |
| Portaria nº 61, de 21 de agosto de 2015 |
SE |
61 |
21/08/2015 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar execução do Termo de Execução Descentralizada nº 01/2015 - Escola Nacional de Administração Pública – ENAP. |
| Portaria nº 59, de 17 de agosto de 2015 |
SE |
59 |
17/08/2015 |
Fica Constituída a Comissão formada pelo servidor, para fins de acompanhamento do processo de progressão funcional e promoção de servidores. |
| Portaria nº 58, de 17 de agosto de 2015 |
SE |
58 |
17/08/2015 |
Afastamento de servidor para participar do curso de formação de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade/Ciências Contábeis. |
| Portaria nº 32, de 13 de agosto de 2015 |
SPOA |
32 |
13/08/2015 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 016/2015 - AMERICA GLOBAL COMERCIAL E TRANSPORTES LTDA. |
| Portaria nº 06, de 12 de agosto de 2015 |
SNPDTur |
6 |
12/08/2015 |
Instituir Comissão Técnica - Portaria MTur N° 112. |
| Portaria nº 55, de 10 de agosto de 2015 |
SE |
55 |
10/08/2015 |
Fica constituída Comissão de Sindicância Acusatória. |
| Portaria nº , de de agosto de 2015 |
SE |
|
31/07/2015 |
Aprova a Progressão Funcional e a Promoção dos servidores - Portaria nº 38. |
| Portaria nº 04, de 13 de julho de 2015 |
GM |
4 |
13/07/2015 |
Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho de Convênios - Portaria MTUR nº 07. |
| Portaria nº 03, de 13 de julho de 2015 |
SNPTur |
3 |
13/07/2015 |
RETIFICA o Inciso VI do Artigo 2º da Portaria nº 8. |
| Portaria nº 52, de 10 de julho de 2015 |
SE |
52 |
10/07/2015 |
Recondução de CPAD - Portaria da Secretaria Executiva nº 14. |
| Portaria nº 51, de 08 de julho de 2015 |
SE |
51 |
08/07/2015 |
Homologação de resultado de desempenho no estágio probatório - processo nº 72000.001676/2009-78. |
| Portaria nº 02, de 08 de julho de 2015 |
SNPTur |
2 |
08/07/2015 |
Designação de servidor para Secretaria Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo. |
| Portaria nº 46, de 03 de julho de 2015 |
COREG |
46 |
03/07/2015 |
Substituição de servidor para presidir a Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria nº 9. |
| Portaria nº 45, de 03 de julho de 2015 |
COREG |
45 |
03/07/2015 |
Recondução de Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria nº 32. |
| Portaria nº 44, de 03 de julho de 2015 |
COREG |
44 |
03/07/2015 |
Recondução de Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria nº 31. |
| Portaria nº 43, de 03 de julho de 2015 |
COREG |
43 |
03/07/2015 |
Recondução de Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria nº 29. |
| Portaria nº 42, de 03 de julho de 2015 |
COREG |
42 |
03/07/2015 |
Recondução de Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria nº 30. |
| Portaria nº 41, de 02 de julho de 2015 |
COREG |
41 |
02/07/2015 |
Prorrogação de prazo - Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 28. |
| Portaria nº 40, de 02 de julho de 2015 |
COREG |
40 |
02/07/2015 |
Prorrogação de prazo - Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 27. |
| Portaria nº 50, de 1º de julho de 2015 |
SE |
50 |
01/07/2015 |
Concessão GSISTE / NS – SIPEC- ADRIANA DE OLIVEIRA SERPA. |
| Portaria nº 49, de 1º de julho de 2015 |
SE |
49 |
01/07/2015 |
Dispensa GSISTE / NS – SIPEC- TELMA DIAS DE OLIVEIRA SOUSA. |
| Portaria nº 48, de 1º de julho de 2015 |
SE |
48 |
01/07/2015 |
Concessão GSISTE / NS – MPEOF- EUGENIO DA COSTA ARSKY. |
| Portaria nº 47, de 1º de julho de 2015 |
SE |
47 |
01/07/2015 |
Dispensa GSISTE / NS – MPEOF- CLEITON PACHECO SILVA. |
| Portaria nº 39, de 29 de junho de 2015 |
COREG |
39 |
29/06/2015 |
Reconduzi a Comissão de Sindicância Investigativa - Portaria nº 02. |
| Portaria nº 36, de 26 de junho de 2015 |
SE |
36 |
26/06/2015 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 022/2015 - Empresa VISUAL TURISMO LTDA. |
| Portaria nº 43, de 25 de junho de 2015 |
SE |
43 |
25/06/2015 |
Fica retificado o art. 1º da Portaria SE/MTur nº 22. |
| Portaria nº 42, de 17 de junho de 2015 |
SE |
42 |
17/06/2015 |
Designação de servidor para compor a Comissão Permanente de Correição. |
| Portaria nº 41, de 17 de junho de 2015 |
SE |
41 |
17/06/2015 |
Institui o Comitê Gestor e o Grupo de Trabalho para implantação do Sistema Eletrônico de Informação no Ministério do Turismo. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 1, de 17 de junho de 2015 |
SE |
1 |
17/06/2015 |
Estabelece os critérios para a criação de siglas das Unidades Administrativas que compõem a Estrutura Regimental do Ministério do Turismo. |
| Portaria nº 40, de 11 de junho de 2015 |
SE |
40 |
11/06/2015 |
Institui o Sistema de Acompanhamento de Colegiados - SAC. |
| Portaria nº 36, de 05 de junho de 2015 |
SE |
36 |
05/06/2015 |
Tornar sem efeito a Portaria nº 25. |
| Portaria nº 35, de 05 de junho de 2015 |
SE |
35 |
05/06/2015 |
Tornar sem efeito a Portaria nº 24. |
| Portaria nº 34, de 05 de junho de 2015 |
SE |
34 |
05/06/2015 |
Prorrogar de prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 22. |
| Portaria nº 33, de 05 de junho de 2015 |
SE |
33 |
05/06/2015 |
Dispensa GSISTE / NS – SISG - VANDIR CHALEGRA CASSIANO. |
| Portaria nº 32, de 03 de junho de 2015 |
SE |
32 |
03/06/2015 |
Homologa o resultado de desempenho no estágio probatório - processo nº 72000.001676/2009-78. |
| Portaria nº 22, de 01 de junho de 2015 |
SPOA |
22 |
01/06/2015 |
Designação de Servidora para atuar como responsável, na qualidade de titular, pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 540012. |
| Portaria nº 38, de 29 de maio de 2015 |
COREG |
38 |
29/05/2015 |
Prorrogar de prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição/SE-MTur nº 26. |
| Portaria nº 74, de 19 de maio de 2015 |
GM |
74 |
19/05/2015 |
Instauração de CPAD - Processo nº 72031.005553/2014-14. |
| Portaria nº 29, de 19 de maio de 2015 |
SE |
29 |
19/05/2015 |
Recondução de CPAD designada pela Portaria da Secretaria Executiva nº 56. |
| Portaria nº 28, de 19 de maio de 2015 |
SE |
28 |
19/05/2015 |
Recondução de CPAD designada pela Portaria da Secretaria Executiva nº 51. |
| Portaria nº 25, de 19 de maio de 2015 |
SE |
25 |
19/05/2015 |
Recondução de CPAD designada pela Portaria da Secretaria Executiva nº 54. |
| Portaria nº 24, de 19 de maio de 2015 |
SE |
24 |
19/05/2015 |
Recondução de CPAD designada pela Portaria da Secretaria Executiva nº 55. |
| Portaria nº 23, de 19 de maio de 2015 |
SE |
23 |
19/05/2015 |
Recondução de CPAD designada pela Portaria da Secretaria Executiva nº 50. |
| Portaria nº 22, de 8 de maio de 2015 |
SE |
22 |
08/05/2015 |
Prorrogar de prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 14, |
| Portaria nº 37, de 7 de maio de 2015 |
COREG |
37 |
07/05/2015 |
Recondução de CSI - Portaria nº 13. |
| Portaria nº 36, de 7 de maio de 2015 |
COREG |
36 |
07/05/2015 |
Recondução de CSI - Portaria nº 12. |
| Portaria nº 35, de 7 de maio de 2015 |
COREG |
35 |
07/05/2015 |
Recondução de CSI - Portaria nº 11. |
| Portaria nº 34, de 7 de maio de 2015 |
COREG |
34 |
07/05/2015 |
Recondução de CSI - Portaria nº 10. |
| Portaria nº 33, de 7 de maio de 2015 |
COREG |
33 |
07/05/2015 |
Recondução de CSI - Portaria nº 09. |
| Portaria nº 32, de 7 de maio de 2015 |
COREG |
32 |
07/05/2015 |
Recondução de CSI - Portaria nº 08. |
| Portaria nº 31, de 7 de maio de 2015 |
COREG |
31 |
07/05/2015 |
Recondução de CSI - Portaria nº 07. |
| Portaria nº 30, de 7 de maio de 2015 |
COREG |
30 |
07/05/2015 |
Recondução de CSI - Portaria nº 06. |
| Portaria nº 29, de 7 de maio de 2015 |
COREG |
29 |
07/05/2015 |
Recondução de CSI - Portaria nº 05. |
| Portaria nº 28, de 7 de maio de 2015 |
COREG |
28 |
07/05/2015 |
Recondução de CSI - Portaria nº 03. |
| Portaria nº 27, de 7 de maio de 2015 |
COREG |
27 |
07/05/2015 |
Recondução de CSI - Portaria nº 02. |
| Portaria nº 16, de 17 de abril de 2015 |
SNPTur |
16 |
17/04/2015 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 012/2015 - DF TURISMO E REPERESENTAÇÕES LTDA. |
| Portaria nº 20, de 15 de abril de 2015 |
SE |
20 |
15/04/2015 |
Dispensa GSISTE / NS – SISG - DANIELA DE OLIVEIRA DOS SANTOS JENSEN. |
| Portaria nº 15, de 15 de abril de 2015 |
SNPTur |
15 |
15/04/2015 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 024/2014 - CONSÓRCIO FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. |
| Portaria nº 57, de 14 de abril de 2015 |
GM |
57 |
14/04/2015 |
Aprova o Plano de Ação Estratégico do Ministério do Turismo para o exercício de 2015. |
| Portaria nº 19, de 10 de abril de 2015 |
SE |
19 |
10/04/2015 |
Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 14. |
| Portaria nº 52, de 7 de abril de 2015 |
GM |
52 |
07/04/2015 |
Institui o Programa de Incentivo Educacional em Línguas Estrangeiras aos servidores ativos do quadro de pessoal do Ministério do Turismo. |
| Portaria nº 25, de 06 de abril de 2015 |
COREG |
25 |
06/04/2015 |
Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 13. |
| Portaria nº 24, de 06 de abril de 2015 |
COREG |
24 |
06/04/2015 |
Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 12. |
| Portaria nº 23, de 06 de abril de 2015 |
COREG |
23 |
06/04/2015 |
Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 11. |
| Portaria nº 22, de 06 de abril de 2015 |
COREG |
22 |
06/04/2015 |
Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 10. |
| Portaria nº 21, de 06 de abril de 2015 |
COREG |
21 |
06/04/2015 |
Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 09. |
| Portaria nº 18, de 06 de abril de 2015 |
COREG |
18 |
06/04/2015 |
Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 06. |
| Portaria nº 17, de 06 de abril de 2015 |
COREG |
17 |
06/04/2015 |
Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 05. |
| Portaria nº 12, de 1º de abril de 2015 |
SPOA |
12 |
01/04/2015 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 005/2015 - NETSAFE CORP LTDA. |
| Portaria nº 11, de 1º de abril de 2015 |
SPOA |
11 |
01/04/2015 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 008/2015 - CLIP & CLIPPING COMUNICAÇÃO LTDA – EPP. |
| Portaria nº 10, de 30 de março de 2015 |
SPOA |
10 |
30/03/2015 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 006/2015 - UNIQUE RENT A CAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. |
| Portaria nº 09, de 27 de março de 2015 |
SPOA |
9 |
27/03/2015 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 009/2015 - PANROTAS EDITORA LTDA. |
| Portaria nº 08, de 27 de março de 2015 |
SPOA |
8 |
27/03/2015 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 004/2015 - ASSOCIAÇÃO DAS AGÊNCIAS DE VIAGENS INDEPENDENTES DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO – AVIESP. |
| Portaria nº 50, de 26 de março de 2015 |
GM |
50 |
26/03/2015 |
Tornar sem efeito a Portaria nº 303. |
| Portaria nº 07, de 25 de março de 2015 |
SPOA |
7 |
25/03/2015 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 031/2014 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. |
| RETIFICAÇÃO DA Portaria nº 5, de 20 de março de 2015 |
SNPDTur |
5 |
20/03/2015 |
Retificação da Portaria nº 5. |
| Portaria nº 5, de 20 de março de 2015. |
SNPDTur |
5 |
20/03/2015 |
Ficam designados os servidores para supervisionar a execução dos objetos dos convênios. |
| Portaria nº 47, de 19 de março de 2015 |
GM |
47 |
19/03/2015 |
Homologar de resultado no estágio probatório - processo nº 72000.001676/2009-78: |
| Portaria nº 4, de 17 de março de 2015 |
SNPDTur |
4 |
17/03/2015 |
Designa servidores para monitorar e acompanhar a execução física dos Convênios firmados. |
| REPUBLICAÇÃO DA Portaria nº 13, de 5 de março de 2015 (*) |
SE |
13 |
13/03/2015 |
Fica designados os servidores para compor CEPC instituída pela Portaria SE/MTur nº 12. |
| Portaria nº 16, de 12 de março de 2015 |
SE |
16 |
12/03/2015 |
Aprova o Manual Digital de Convênios, no âmbito do MTur, que contém os procedimentos para a proposição, celebração, execução, prestação de contas e tomada de contas especial. |
| Portaria nº 15, de 12 de março de 2015 |
SE |
15 |
12/03/2015 |
Fica designados os servidores para compor a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, instituída pela Portaria SE/MTur nº 157. |
| Portaria nº 16, de 11 de março de 2015 |
COREG |
16 |
11/03/2015 |
Prorrogação de prazo estabelecido na Portaria SNPDTur/MTur nº 01. |
| Portaria nº 15, de 11 de março de 2015 |
COREG |
15 |
11/03/2015 |
Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 03. |
| Portaria nº 14, de 11 de março de 2015 |
COREG |
14 |
11/03/2015 |
Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 02. |
| Portaria nº 13, de 5 de março de 2015 |
SE |
13 |
05/03/2015 |
Designa os servidores para compor a CEPC instituída pela Portaria/SE/MTur Nº 12. |
| Portaria nº 3, de 5 de março de 2015 |
COREG |
3 |
05/03/2015 |
Prorrogação de prazo estabelecido na Portaria SNPDTur/MTur nº 01. |
| Portaria nº 12, de 4 de março de 2015 |
SE |
12 |
04/03/2015 |
Fica instituída Comissão Especial de Prestação de Contas. |
| Portaria nº 11, de 4 de março de 2015 |
SE |
11 |
04/03/2015 |
Fica constituída Comissão de Sindicância Acusatória. |
| Portaria nº 13, de 24 de fevereiro de 2015 |
COREG |
13 |
24/02/2015 |
Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR |
| Portaria nº 12, de 24 de fevereiro de 2015 |
COREG |
12 |
24/02/2015 |
Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR. |
| Portaria nº 11, de 24 de fevereiro de 2015 |
COREG |
11 |
24/02/2015 |
Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR. |
| Portaria nº 10, de 24 de fevereiro de 2015 |
COREG |
10 |
24/02/2015 |
Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR. |
| Portaria nº 9, de 24 de fevereiro de 2015 |
COREG |
9 |
24/02/2015 |
Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR. |
| Portaria nº 8, de 24 de fevereiro de 2015 |
COREG |
8 |
24/02/2015 |
Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR. |
| Portaria nº 7, de 24 de fevereiro de 2015 |
COREG |
7 |
24/02/2015 |
Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR. |
| Portaria nº 6, de 24 de fevereiro de 2015 |
COREG |
6 |
24/02/2015 |
Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR. |
| Portaria nº 5, de 24 de fevereiro de 2015 |
COREG |
5 |
24/02/2015 |
Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para apurar eventuais responsabilidades administrativas objeto do Aviso n° 246/2013/GM/CGU-PR. |
| Portaria nº 06, de 20 de fevereiro de 2015 |
SPOA |
6 |
20/02/2015 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 002/2015 - DMSS SOFTWARE LTDA. |
| Portaria nº 4, de 20 de fevereiro de 2015 |
SPOA |
4 |
20/02/2015 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 003/2015 - ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DE GESTORES DE EVENTOS E VIAGENS CORPORATIVAS. |
| Portaria nº 28, de 13 de fevereiro de 2015 |
GM |
28 |
13/02/2015 |
Homologação de desempenho no estágio probatório - processo nº 72000.001676/2009-78. |
| Portaria nº 4, de 3 de fevereiro de 2015 |
COREG |
4 |
03/02/2015 |
Substitui servidor, que foi designado para compor a Comissão de Sindicância Investigativa, instituída pela Portaria nº 05. |
| Portaria nº 2, de 2 de fevereiro de 2015 |
SNPDTur |
2 |
02/02/2015 |
Substitui de Comissão Técnica instituída pela portaria Nº 01. |
| Portaria nº 1, de 30 de janeiro de 2015 |
SE |
1 |
30/01/2015 |
Fica instituída a Comissão Especial de Seleção para realizar procedimentos de seleção referente à contratação de serviços de consultoria para elaborar Estudo para a Maximização do Legado dos Megaeventos Esportivos, previsto na execução do Contrato de Empréstimo BID nº 2229/OC-BR. |
| Portaria nº 1, de 29 de janeiro de 2015 |
SNPTur |
1 |
29/01/2015 |
Prorrogação de prazo do art. 4º da Portaria nº 07. |
| Portaria nº 3, de 26 de janeiro de 2015 |
COREG |
3 |
26/01/2015 |
Reconduzi a Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 78. |
| Portaria nº 2, de 26 de janeiro de 2015 |
COREG |
2 |
26/01/2015 |
Reconduzi a Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria da Comissão Permanente de Correição nº 77. |
| Portaria nº 1, de 26 de janeiro de 2015 |
COREG |
1 |
26/01/2015 |
Reconduzi a Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 81. |
| Portaria nº 10, de 21 de janeiro de 2015 |
SE |
10 |
21/01/2015 |
Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 54. |
| Portaria nº 9, de 21 de janeiro de 2015 |
SE |
9 |
21/01/2015 |
Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 53. |
| Portaria nº 8, de 21 de janeiro de 2015 |
SE |
8 |
21/01/2015 |
Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 51. |
| Portaria nº 7, de 21 de janeiro de 2015 |
SE |
7 |
21/01/2015 |
Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 50. |
| Portaria nº 6, de 21 de janeiro de 2015 |
SE |
6 |
21/01/2015 |
Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 56. |
| Portaria nº 5, de 21 de janeiro de 2015 |
SE |
5 |
21/01/2015 |
Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 55. |
| Portaria nº 4, de 21 de janeiro de 2015 |
SE |
4 |
21/01/2015 |
Prorrogação de prazo estabelecido pela Portaria da Secretaria Executiva - MTur nº 52. |
| Portaria nº 14, de 16 de janeiro de 2015 |
GM |
14 |
16/01/2015 |
Homologação de desempenho no estágio probatório - processo nº 72000.001676/2009-78. |
| Portaria nº 13, de 16 de janeiro de 2015 |
GM |
13 |
16/01/2015 |
Conceder à servidora FERNANDA CUNHA SALIM jornada de trabalho reduzida, com remuneração proporcional - Processo Administrativo nº 72035.002199/2014-28. |
| Portaria nº 02, de 16 de janeiro de 2015 |
SPOA |
2 |
16/01/2015 |
Designa servidores para acompanhar e garantir a adequada prestação dos serviços e o fornecimento dos bens que compõem a Solução de Tecnologia da Informação - Contrato Administrativo nº 01/2015, firmado com a empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA. |
| Portaria nº 1, de 15 de janeiro de 2015 |
SPOA |
1 |
15/01/2015 |
Designa servidor para atuar como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 540012 – Coordenação Geral de Convênios do Ministério do Turisfmo. |
| Portaria nº 1, de 15 de janeiro de 2015 |
SNPDTur |
1 |
15/01/2015 |
Institui Comissão Técnica para proceder a análise das questões técnicas e formais apontadas no Acórdão nº 3291/2014. |
| Portaria nº 01, de 06 de janeiro de 2015 |
SE |
1 |
06/01/2015 |
Fica alocados os servidores para integrar a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial - CTCE. |