| Portaria |
Área |
Nº |
Data |
Conteúdo |
| Portaria N° 283, de 29 de dezembro de 2011 |
GM |
283 |
29/12/2011 |
Prorroga o prazo da Comissão de apuração do Processo Administrativo Disciplinar instituído pela Portaria nº 221. |
| Portaria N° 29, de 27 de dezembro de 2011 |
DGI |
29 |
27/12/2011 |
Designa servidor para atuar como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão. |
| Portaria N° 270, de 22 de dezembro de 2011 |
GM |
270 |
22/12/2011 |
Designa servidos para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades constatadas na Sindicância instaurada pela Portaria nº 140. |
| Portaria N° 28, de 20 de dezembro de 2011 |
DGI |
28 |
20/12/2011 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 011/2011 - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA. |
| Portaria N° 26, de 12 de dezembro de 2011 |
DGI |
26 |
12/12/2011 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 001/2011 - CEB DISTRIBUIÇÃO S/A. |
| Portaria N° 245, de 1º de dezembro de 2011 |
GM |
245 |
01/12/2011 |
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, para analisar os contratos de exclusividade de artistas ou bandas firmados em decorrência de convênios. |
| Portaria N° 25, de 30 de novembro de 2011 |
DGI |
25 |
30/11/2011 |
Alterar a redação da Portaria/DGI nº 042. |
| Instrução Normativa nº 1/2012 |
GM |
1 |
30/11/2011 |
Instrução Normativa nº 1. |
| Portaria N° 24, de 28 de novembro de 2011 |
DGI |
24 |
28/11/2011 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 007/2010 - LIGA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
| Portaria N° 22, de 17 de novembro de 2011 |
DGI |
22 |
17/11/2011 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 001/2011 - HBL CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
| Portaria N° 23, de 16 de novembro de 2011 |
DGI |
23 |
16/11/2011 |
Altera a redação da Portaria/DGI nº 042. |
| Portaria N° 21, de 7 de novembro de 2011 |
DGI |
21 |
07/11/2011 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 016/2011 - LIGA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
| Portaria N° 223, de 3 de novembro de 2011 |
GM |
223 |
03/11/2011 |
Divulga a pontuação final obtida pelos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo deste Ministério. |
| Portaria N° 222, de 3 de novembro de 2011 |
GM |
222 |
03/11/2011 |
Homologação de resultado da avaliação de desempenho no estágio probatório - processo nº 72000.001676/2009-78. |
| Portaria N° 221, de 3 de novembro de 2011 |
GM |
221 |
03/11/2011 |
Determina a instauração de PAD para apurar a contar da publicação desta Portaria, os fatos descritos no processo nº 72035.000403/2011-23. |
| Portaria N° 53, de 19 de outubro de 2011 |
SE |
53 |
19/10/2011 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 017/2011 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS. |
| Portaria N° 52, de 19 de outubro de 2011 |
SE |
52 |
19/10/2011 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 018/2011 - CIA SET LOCAÇÕES S/S LTDA. |
| Portaria N° 51, de 19 de outubro de 2011 |
SE |
51 |
19/10/2011 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 027/2010 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS E TÉCNICAS. |
| Portaria N° 50, de 13 de outubro de 2011 |
SE |
50 |
13/10/2011 |
Constitui Comissão para realizar o Inventário dos Bens Móveis e do Almoxarifado deste Ministério. |
| Portaria N° 49, de 23 de setembro de 2011 |
SE |
49 |
23/09/2011 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 002/2006 - Comunicação e Planejamento Estratégico LTDA. |
| Portaria N° 179, de 13 de setembro de 2011 |
GM |
179 |
13/09/2011 |
Conceder licença a servidor para capacitação. |
| Portaria Nº 177, de 13 de setembro de 2011 |
GM |
177 |
13/09/2011 |
Estabelece o Sistema Nacional de Registro de Hóspedes – SNRHos, regulamenta a adoção da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes – FNRH e do Boletim de Ocupação Hoteleira – BOH e dá outras providências |
| Portaria N° 175, de 13 de setembro de 2011 |
GM |
175 |
13/09/2011 |
homologo o resultado das avaliações de estágio probatório - processo nº 72000.001676/2009-78. |
| Portaria N° 174, de 12 de setembro de 2011 |
GM |
174 |
12/09/2011 |
Prorroga o prazo da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 140. |
| Portaria N° 48, de 12 de setembro de 2011 |
SE |
48 |
12/09/2011 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 012/2010 - PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. |
| Portaria N° 47, de 12 de setembro de 2011 |
SE |
47 |
12/09/2011 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 026 e 027/2011 - AGNELO PACHECO CRIAÇÃO E PROPAGANDA LTDA. |
| Portaria N° 46, de 12 de setembro de 2011 |
SE |
46 |
12/09/2011 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 001/2011 - ART CARD IDENTIFICAÇÃO. |
| Portaria N° 43, de 30 de agosto de 2011 |
SE |
43 |
30/08/2011 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 024/2010 - ISO EXPERT INTERNACIONAL LTDA. |
| Portaria N° 140, de 11 de agosto de 2011 |
GM |
140 |
11/08/2011 |
Instauração de Sindicância para apurar os fatos noticiados em reportagem veiculada pelo Jornal "O Globo" do dia 04 de agosto de 2011. |
| Portaria N° 40, de 8 de agosto de 2011 |
SE |
40 |
08/08/2011 |
Concede ao servidor licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos. |
| Portaria N° 42, de 4 de agosto de 2011 |
SE |
42 |
04/08/2011 |
Dispensa o servidor da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal. |
| Portaria N° 41, de 4 de agosto de 2011 |
SE |
41 |
04/08/2011 |
Concede ao servidor a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal. |
| Portaria N° 133, de 3 de agosto de 2011 |
GM |
133 |
03/08/2011 |
homologo o resultado das avaliações de estágio - processo nº 72000.001676/2009-78. |
| Portaria N° 39, de 29 de julho de 2011 |
SE |
39 |
29/07/2011 |
Aprovar a Progressão Funcional e a Promoção dos servidores conforme Portaria nº 38. |
| Retificação da Portaria N° 39, de 29 de julho de 2011 |
SE |
39 |
29/07/2011 |
Retificação da Portaria nº 39. |
| Portaria N° 38, de 13 de julho de 2011 |
SE |
38 |
13/07/2011 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 010/2011 - MUDANÇAS CINCO ESTRELAS LTDA. |
| Portaria N° 109, de 30 de junho de 2011 |
GM |
109 |
30/06/2011 |
Determina à Secretaria-Executiva, à Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo e à Secretaria Nacional de Políticas de Turismo. |
| Portaria N° 97, de 10 de junho de 2011 |
GM |
97 |
10/06/2011 |
homologo o resultado das avaliações de estágio probatório - processo nº 72000.001676/2009-78. |
| Portaria N° 31, de 9 de junho de 2011 |
SE |
31 |
09/06/2011 |
Inclusão dos itens 4.1, 4.3.3 e 5.3 da Portaria/DGI nº 042. |
| Portaria N° 30, de 3 de junho de 2011 |
SE |
30 |
03/06/2011 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 005/2011 - GR MAR EVENTOS LTDA. |
| Portaria N° 29, de 2 de junho de 2011 |
SE |
29 |
02/06/2011 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 021/2007 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A. |
| Portaria N° 28, de 2 de junho de 2011 |
SE |
28 |
02/06/2011 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 015/2010 - LINHA DIRETA COMUNICAÇÃO S/S. |
| Portaria N° 27, de 2 de junho de 2011 |
SE |
27 |
02/06/2011 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 002/2006 - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA. |
| Portaria N° 26, de 1º de junho de 2011 |
SE |
26 |
01/06/2011 |
Altera o Art. 2º da Portaria nº 36. |
| Portaria N° 25, de 1º de junho de 2011 |
SE |
25 |
01/06/2011 |
Imterrupção de lincença de servidor. |
| Portaria N° 24, de 27 de maio de 2011 |
SE |
24 |
27/05/2011 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 006/2011- PANACOPY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA. |
| Portaria N° 23, de 23 de maio de 2011 |
SE |
23 |
23/05/2011 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 009/2011- INTERATIVA-DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. |
| Portaria N° 24-A, de 9 de maio de 2011 |
SE |
24-A |
09/05/2011 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 008/2011 - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO E TURÍSTICO DO BRASIL. |
| Portaria N° 54, de 19 de abril de 2011 |
GM |
54 |
19/04/2011 |
homologo o resultado das avaliações de estágio probatório - processo nº 72000.001676/2009-78. |
| Portaria N° 20, de 14 de abril de 2011 |
DGI |
20 |
14/04/2011 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 004/2011- PROMO INTELIGÊNCIA TURÍSTICA LTDA. |
| Portaria N° 19, de 11 de abril de 2011 |
DGI |
19 |
11/04/2011 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 028/2010 - Fundação Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária. |
| Portaria N° 18, de 29 de março de 2011 |
DGI |
18 |
29/03/2011 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 002/2011 - Taurus consultoria empresarial LTDA. |
| Portaria N° 17, de 29 de março de 2011 |
DGI |
17 |
29/03/2011 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 003/2011 - CONCEITO CONGRESSOS E EVENTOS Ltda. |
| Portaria N° 16, de 23 de março de 2011 |
DGI |
16 |
23/03/2011 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 027/2010 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS E TÉCNICAS. |
| Portaria N° 15, de 22 de março de 2011 |
DGI |
15 |
22/03/2011 |
Inclui aos itens 1, 4.6.1 e 4.6.2 da Portaria/DGI nº 042. |
| Portaria N° 14, de 21 de março de 2011 |
DGI |
14 |
21/03/2011 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 018/2008 - AMERICEL S.A. |
| Portaria N° 13, de 21 de março de 2011 |
DGI |
13 |
21/03/2011 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 029/2010 - Fundação Getúlio Vargas. |
| Portaria N° 12, de 18 de março de 2011 |
DGI |
12 |
18/03/2011 |
Retificar os termos da Portaria Nº 07. |
| Portaria nº 33, de 4 de março de 2011 |
GM |
33 |
04/03/2011 |
Os pedidos de autorização de afastamento do País só poderão ser propostos ao Ministro pelos Secretários Nacionais. |
| Portaria nº 32, de 4 de março de 2011 |
GM |
32 |
04/03/2011 |
Determina à Secretaria-Executiva, à Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo e à Secretaria Nacional de Políticas de Turismo. |
| Portaria nº 31, de 4 de março de 2011 |
GM |
31 |
04/03/2011 |
Delegar ao Secretário-Executivo a competência para prorrogar o prazo fixado nos instrumentos de convênios. |
| Portaria nº 29, de 4 de março de 2011 |
GM |
29 |
04/03/2011 |
Concede a servidora LESLIE ANNE LIMA SANTOS Jornada de Trabalho Reduzida. |
| Portaria N° 22, de 2 de março de 2011 |
SE |
22 |
02/03/2011 |
Concede a Servidora BRENA PINHEIRO COELHO licença para tratar de assuntos particulares. |
| Portaria N° 11, de 25 de fevereiro de 2011 |
DGI |
11 |
25/02/2011 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 054/2010 - FUMANCHU SEGURANÇA, ELETRÔNICA E MECÂNICA. |
| Portaria N° 10, de 14 de fevereiro de 2011 |
DGI |
10 |
14/02/2011 |
Inclui aos itens 2.2 e 5.3 da Portaria/DGI nº 042. |
| Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2011 |
GM |
15 |
10/02/2011 |
Criado Grupo de Trabalho, sob a coordenação do Assessor Especial de Controle Interno. |
| Portaria N° 9, de 9 de fevereiro de 2011 |
DGI |
9 |
09/02/2011 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 019/2010 - CENÁRIOS E CENAS CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA. |
| Portaria N° 8, de 1º de fevereiro de 2011 |
DGI |
8 |
01/02/2011 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 021/2007 - BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A. |
| Portaria N° 7, de 1º de fevereiro de 2011 |
DGI |
7 |
01/02/2011 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 008/2008 - SOM E LETRAS S/A. |
| Portaria N° 6, de 1º de fevereiro de 2011 |
DGI |
6 |
01/02/2011 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 004/2007 - RÁPIDO TRANSNIL TRANSPORTES LTDA. |
| Portaria nº 5, de 28 de janeiro de 2011 |
DGI |
5 |
28/01/2011 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 015/2010 - LINHA DIRETA COMUNICAÇÃO S/S. |
| Portaria nº 4, de 28 de janeiro de 2011 |
DGI |
4 |
28/01/2011 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 002/2006 - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA. |
| Portaria nº 3, de 17 de janeiro de 2011 |
DGI |
3 |
17/01/2011 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 004/2009 - GVT - GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. |
| Portaria nº 2, de 17 de janeiro de 2011 |
DGI |
2 |
17/01/2011 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 012/2010 - PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. |
| Portaria N° 1, de 10 de janeiro de 2011 |
DGI |
1 |
10/01/2011 |
Incluir ao item 5.5 da Portaria/DGI nº 042. |
| Portaria nº 5, de 7 de janeiro de 2011 |
SE |
5 |
07/01/2011 |
Prorroga o prazo de vigência da Comissão de Sindicância, instaurada por meio da Portaria nº 212. |