| Portaria |
Área |
Nº |
Data |
Conteúdo |
| Portaria nº 84, de 28 de dezembro de 2010 |
DGI |
84 |
28/12/2010 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 023/2010 - Centro de Tradução, Interpretação e Idiomas S/S Ltda. |
| Portaria nº 83, de 23 de dezembro de 2010 |
DGI |
83 |
23/12/2010 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 026/2010 -FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS. |
| Portaria nº 82, de 23 de dezembro de 2010 |
DGI |
82 |
23/12/2010 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 025/2010 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. |
| Portaria nº 216, de 15 de dezembro de 2010 |
SE |
216 |
15/12/2010 |
Concessão GSISTE / NS – SISG - Cleiton Pacheco Silva. |
| Portaria nº 215, de 15 de dezembro de 2010 |
SE |
215 |
15/12/2010 |
Dispensa GSISTE / NA – SISG - Cleiton Pacheco Silva. |
| Portaria nº 81, de 13 de dezembro de 2010 |
DGI |
81 |
13/12/2010 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 022/2010 - CTIS TECNOLOGIA S. A.. |
| Portaria N° 212, de 10 de dezembro de 2010 |
GM |
212 |
10/12/2010 |
instauração de sindicância, possíveis impropriedades no cadastramento do Instituto Brasil de Arte, Cultura, Esporte e Lazer – INBRASIL. |
| *Republicação da Portaria nº 212, de 10 de dezembro de 2010 com alteração no texto original |
SE |
212 |
10/12/2010 |
Retificação da Portaria nº 212. |
| Portaria nº 80, de 6 de dezembro de 2010 |
DGI |
80 |
06/12/2010 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 001/2010 - QUICKPRESS GRÁFICA E EDITORA LTDA. |
| Portaria N° 202, de 1º de dezembro de 2010 |
SE |
202 |
01/12/2010 |
Concessão GSISTE / NA – SISG - Walber Henrique Chagas Martins. |
| Portaria N° 201, de 1º de dezembro de 2010 |
SE |
201 |
01/12/2010 |
Concessão GSISTE / NS – SISG - Camila de Sousa Nolasco. |
| Portaria N° 200, de 1º de dezembro de 2010 |
SE |
200 |
01/12/2010 |
Dispensa GSISTE / NA – SISG - Camila de Sousa Nolasco. |
| Portaria N° 199, de 1º de dezembro de 2010 |
SE |
199 |
01/12/2010 |
Dispensa GSISTE / NS – SISG - Liliane de Queiroz Ferreira. |
| Portaria nº 77, de 23 de novembro de 2010 |
DGI |
77 |
23/11/2010 |
Constitui Comissão para realizar Inventário dos Bens Móveis e do Almoxarifado deste Ministério. |
| Portaria N° 198, de 22 de novembro de 2010 |
SE |
198 |
22/11/2010 |
Designa os servidores para compor a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial. |
| Portaria nº 2, de 18 de novembro de 2010 |
SNPTur |
2 |
18/11/2010 |
Institui Comissão Técnica de Avaliação para analisar as Propostas referentes à II Chamada de Projetos de Apoio às Iniciativas de Fortalecimento das Instâncias de Governança Regional – MTur-IGR nº 0002/2010. |
| Portaria nº 76, de 12 de novembro de 2010 |
DGI |
76 |
12/11/2010 |
Prorroga o prazo da Portaria nº 65. |
| Portaria nº 189, de 5 de novembro de 2010 |
SE |
189 |
05/11/2010 |
Interrompe a licença de servidor, para tratar de assuntos particulares. |
| Portaria nº 186, de 5 de novembro de 2010 |
SE |
186 |
05/11/2010 |
Concessão GSISTE / NI – SISG - Daniel Félix de Alfaz Neto. |
| Portaria nº 185, de 5 de novembro de 2010 |
SE |
185 |
05/11/2010 |
Dispensa GSISTE / NI – SISG - Guilherme Maciel Antunes de Carvalho. |
| Portaria nº 80, de 29 de outubro de 2010 |
GM |
80 |
29/10/2010 |
Divulga a pontuação final obtida pelos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo deste Ministério. |
| Portaria nº 72, de 26 de outubro de 2010 |
DGI |
72 |
26/10/2010 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 020/2010 - GR UM EDITORA LTDA. |
| Portaria nº 71, de 25 de outubro de 2010 |
DGI |
71 |
25/10/2010 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 018/2010 - SPSS BRASIL DESENVOLVIMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. |
| Portaria nº 174, de 14 de outubro de 2010 |
SE |
174 |
14/10/2010 |
Concessão GSISTE / NS – SISG - Mirtes Suelen da Silva Mendes e Luciene Alves Rocha. |
| Portaria nº 171, de 6 de outubro de 2010 |
GM |
171 |
06/10/2010 |
Concessão GSISTE / NS – SISG - Ricardo Cardoso dos Santos. |
| Portaria N° 170, de 06 de outubro de 2010 |
GM |
170 |
06/10/2010 |
homologo o resultado das avaliações de estágio probatório dos servidores deste Ministério do Turismo. |
| Portaria nº 70, de 6 de outubro de 2010 |
DGI |
70 |
06/10/2010 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 015/2010 - LINHA DIRETA COMUNICAÇÃO S/S. |
| Portaria nº 69, de 5 de outubro de 2010 |
DGI |
69 |
05/10/2010 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 017/2010 - CONCEITO CONGRESSOS E EVENTOS LTDA. |
| Portaria nº 71, de 29 de setembro de 2010 |
GM |
71 |
29/09/2010 |
Constituir Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho de servidor. |
| Portaria nº 68, de 23 de setembro de 2010 |
DGI |
68 |
23/09/2010 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a Contratação da empresa MEMORA PROCESSOS INOVADORES LTDA. |
| Portaria nº 67, de 22 de setembro de 2010 |
DGI |
67 |
22/09/2010 |
Excluir dos itens 2.1; 4.1.2; 4.6.2 e 5.3 da Portaria/DGI nº 042 |
| Portaria N° 157, de 16 de setembro de 2010 |
SE |
157 |
16/09/2010 |
Institui CPTCE no ambito do MTur. |
| Portaria nº 66, de 15 de setembro de 2010 |
DGI |
66 |
15/09/2010 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 009/2010 - EUROEXPRESS TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA. |
| Portaria nº 65, de 15 de setembro de 2010 |
DGI |
65 |
15/09/2010 |
Institui Comissão para apurar os fatos apontados no Relatório nº 244760 da Controladoria-Geral da União. |
| Portaria nº 64, de 03 de setembro de 2010 |
DGI |
64 |
03/09/2010 |
Inclui aos itens 2.2 E 5.; 4.6.2; 5.5 e excluir do item 5.1 da Portaria/DGI nº 042. |
| Portaria nº 63, de 1º de setembro de 2010 |
DGI |
63 |
01/09/2010 |
Designa os servidores, na Unidade Gestora 540004 – Coordenação-Geral de Recursos Logísticos deste Ministério. |
| Portaria nº 62, de 1º de setembro de 2010 |
DGI |
62 |
01/09/2010 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Pregão nº 04/2010 – HBL CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
| Portaria nº 152, de 31 de agosto de 2010 |
SE |
152 |
31/08/2010 |
instauração de sindicância com a finalidade de apurar o desaparecimento do processo 72.000.002071/2001-21. |
| Portaria nº 149, de 30 de agosto de 2010 |
GM |
149 |
30/08/2010 |
homologo o resultado das avaliações de estágio probatório das servidoras deste Ministério do Turismo. |
| Portaria nº 61, de 27 de agosto de 2010 |
DGI |
61 |
27/08/2010 |
Constitui Comissão de Reavaliação e Depreciação do Imobilizado localizados no Ministério do Turismo. |
| Portaria nº 60, de 26 de agosto de 2010 |
DGI |
60 |
26/08/2010 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 013/2010 - FUNDAÇÃO UNIVERSA - FUNIVERSA. |
| Portaria nº 142, de 20 de agosto de 2010 |
SE |
142 |
20/08/2010 |
Institui Coordenação Extraordinária de Análise de Prestação de Contas com o objetivo de concluir a análise de prestação de contas dos convênios firmados pela União, por intermédio do Ministério do Turismo. |
| Portaria nº 141, de 16 de agosto de 2010 |
SE |
141 |
16/08/2010 |
Concessão GSISTE / NA – SISG - SURAMA APARECIDA DE MELO CASTRO BANDEIRA. |
| Portaria nº 58, de 10 de agosto de 2010 |
DGI |
58 |
10/08/2010 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 012/2010 - PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. |
| Portaria nº 137, de 05 de agosto de 2010 |
SE |
137 |
05/08/2010 |
Constitui Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho formada pelos servidores. |
| Portaria nº 57, de 5 de agosto de 2010 |
DGI |
57 |
05/08/2010 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 011/2010 - ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. |
| Portaria nº 131, de 30 de julho de 2010 |
SE |
131 |
30/07/2010 |
Aprova a Progressão Funcional e a Promoção dos servidores conforme Portaria nº 38. |
| Portaria nº 128, de 21 de julho de 2010 |
SE |
128 |
21/07/2010 |
Concessão GSISTE / NI – SISG - Telma Dias de Oliveira Sousa. |
| Portaria nº 127, de 21 de julho de 2010 |
SE |
127 |
21/07/2010 |
Dispensa GSISTE / NI – SISG - Francisco Chaves do Nascimento Neto. |
| Portaria N° 56, de 20 de julho de 2010 |
DGI |
56 |
20/07/2010 |
Incluir aos itens 2.1; 4.6.2; 5.5 e excluir do item 5.1 da Portaria/DGI nº 042. |
| Portaria nº 52, de 12 de julho de 2010 |
GM |
52 |
12/07/2010 |
Cessa os efeitos da Portaria nº 19. |
| Portaria nº 51, de 05 de julho de 2010 |
DGI |
51 |
05/07/2010 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 010/2010 - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. |
| Portaria nº 54, de 01 de julho de 2010 |
DGI |
54 |
01/07/2010 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 005/2010 - G&G PLANEJAMENTO, EVENTOS E MARKETING TURÍSTICO LTDA. |
| Portaria nº 52, de 29 de junho de 2010 |
DGI |
52 |
29/06/2010 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 007/2010 - LIGA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
| Portaria nº 50, de 29 de junho de 2010 |
DGI |
50 |
29/06/2010 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 028/2008 - FERNANDA SAMPAIO ROCHA ME. |
| Portaria nº 109, de 23 junho de 2010 |
SE |
109 |
23/06/2010 |
Concessão GSISTE / NA – SISG - Camila de Sousa Nolasco. |
| Portaria nº 46, de 16 de junho de 2010 |
DGI |
46 |
16/06/2010 |
Designa os servidores para compor a comissão responsável pelo recebimento, verificação da qualidade, quantidade de material e aceitação dos materiais fornecidos pela empresa SERVIX INFORMÁTICA LTDA. |
| Portaria nº 44, de 02 de junho de 2010 |
DGI |
44 |
02/06/2010 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 006/2010 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. |
| Portaria nº 46, de 01 de junho de 2010 |
DGI |
46 |
01/06/2010 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 008/2010 - TS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. |
| Portaria nº 43, de 14 de maio de 2010 |
DGI |
43 |
14/05/2010 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 004/2010 - GR MAR EVENTOS LTDA. |
| Portaria nº 42, de 13 de maio de 2010 |
DGI |
42 |
13/05/2010 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 003/2010 - TAURUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. |
| Portaria nº 74, de 23 de abril de 2010 |
SE |
74 |
23/04/2010 |
Estabelece procedimentos e valores para pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC no âmbito do Ministério do Turismo e dá outras providências. |
| Portaria nº 73, de 22 de abril de 2010 |
SE |
73 |
22/04/2010 |
Concede aos servidores efetivos lotados no Ministério do Turismo, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal. |
| Portaria N° 40, de 07 de abril de 2010 |
DGI |
40 |
07/04/2010 |
Incluir aos itens 2.1; 3; 4.3; 4.6.1 e 5.4 e excluir dos itens 2.1 e 4.3 da Portaria/DGI nº 042 |
| Portaria nº 38, de 29 de março de 2010 |
DGI |
38 |
29/03/2010 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 002/2010 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. |
| Portaria nº 37, de 16 de março de 2010 |
DGI |
37 |
16/03/2010 |
Designa os servidores para comporem Comissão de Recebimento e Fiscalização, responsável pelo recebimento, verificação da qualidade do veículo e aceitação do bem fornecido pela empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. |
| Portaria nº 36, de 12 de fevereiro de 2010 |
DGI |
36 |
12/02/2010 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 037/2009 - F. J. PRODUÇÕES LTDA. |
| Portaria nº 35, de 11 de fevereiro de 2010 |
DGI |
35 |
11/02/2010 |
Designa os servidores para comporem Comissão de Recebimento e Fiscalização, responsável pelo recebimento, verificação da qualidade do veículo e aceitação do bem fornecido pela empresa HEWLETT - PACKARD BRASIL LTDA. |
| Portaria nº 34, de 11 de fevereiro de 2010 |
DGI |
34 |
11/02/2010 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 022/2009 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. |
| Portaria nº 33, de 10 de fevereiro de 2010 |
DGI |
33 |
10/02/2010 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 047/2008 - FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO. |
| Portaria nº 32, de 09 de fevereiro de 2010 |
DGI |
32 |
09/02/2010 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 009/2007 - BRASFORT – ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. |
| Portaria nº 31, de 08 de fevereiro de 2010 |
DGI |
31 |
08/02/2010 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 019/2007 - PATRIMONIAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. |
| Portaria nº 30, de 08 de fevereiro de 2010 |
DGI |
30 |
08/02/2010 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 035/2009 - OS INFORMÁTICA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. |
| Portaria nº 29, de 08 de fevereiro de 2010 |
DGI |
29 |
08/02/2010 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 034/2009 - LYON - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. |
| Portaria nº 28, de 08 de fevereiro de 2010 |
DGI |
28 |
08/02/2010 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 027/2009 - SITRAN – EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA. |
| Portaria nº 27, de 08 de fevereiro de 2010 |
DGI |
27 |
08/02/2010 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 008/2009 - BRAVA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. |
| Portaria nº 26, de 08 de fevereiro de 2010 |
DGI |
26 |
08/02/2010 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 021/2009 - ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. |
| Portaria nº 25, de 08 de fevereiro de 2010 |
DGI |
25 |
08/02/2010 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 007/2009 - EULETE REZENTE DE LACERDA. |
| Portaria nº 24, de 08 de fevereiro de 2010 |
DGI |
24 |
08/02/2010 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 034/2008 - ANTÔNIO VENÂNCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. |
| Portaria nº 23, de 08 de fevereiro de 2010 |
DGI |
23 |
08/02/2010 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 019/2008 - VBS EXPRESS LOGÍSTICA E SERVIÇOS GERAIS LTDA. |
| Portaria nº 22, de 08 de fevereiro de 2010 |
DGI |
22 |
08/02/2010 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 018/2008 - AMERICEL S.A. |
| Portaria nº 21, de 08 de fevereiro de 2010 |
DGI |
21 |
08/02/2010 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 013/2008 - ANTÔNIO VENÂNCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. |
| Portaria nº 20, de 08 de fevereiro de 2010 |
DGI |
20 |
08/02/2010 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 006/2008 - LAICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. |
| Portaria nº 19, de 08 de fevereiro de 2010 |
DGI |
19 |
08/02/2010 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 016/2007 - ESPAÇO E FORMA MÓVEIS E DIVISÓRIAS LTDA. |
| Portaria nº 18, de 08 de fevereiro de 2010 |
DGI |
18 |
08/02/2010 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 018/2007 - SAN DECORAÇÕES E REFORMAS LTDA. |
| Portaria nº 17, de 08 de fevereiro de 2010 |
DGI |
17 |
08/02/2010 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 004/2007 - RÁPIDO TRANSNIL TRANSPORTES LTDA. |
| Portaria nº 15, de 08 de fevereiro de 2010 |
DGIDGI |
15 |
08/02/2010 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 011/2006 - CEB DISTRIBUIÇÃO S/A. |
| Portaria nº 14, de 08 de fevereiro de 2010 |
DGI |
14 |
08/02/2010 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 006/2006 - PANACOPY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA. |
| Portaria nº 13, de 08 de fevereiro de 2010 |
DGI |
13 |
08/02/2010 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 005/2006 - HORA H TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA. |
| Portaria nº 12, de 08 de fevereiro de 2010 |
DGI |
12 |
08/02/2010 |
Designação de servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 017/2005 - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. |
| Portaria nº 11, de 02 de fevereiro de 2010 |
DGI |
11 |
02/02/2010 |
Designação de servidor para comporem COMISSÃO DE RECEBIMENTO, responsável pelo recebimento, verificação da quantidade, qualidade de material e aceitação dos equipamentos fornecidos pela empresa HEWLETT - PACKARD BRASIL LTDA. |