PORTARIA Nº 207, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, interino, no uso das atribuições que lhe confere o Parágrafo único, incisos II e IV, do art. 87, da Constituição,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica revogada a Portaria GM/MTur nº 228, de 3 de setembro de 2013, que instituiu o Programa Viaja Mais, o Projeto Viaja Mais Melhor Idade e dá outras providências.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO ALVES