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Participação Social

Publicado: Quarta, 22 de Agosto de 2018, 10h05 | Última atualização em Segunda, 27 de Abril de 2020, 11h28

Nesta seção, são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular, realizadas pelo Ministério do Turismo - MTur.  

Participe, contribuindo para a construção e o acompanhamento da execução das políticas públicas de competência do Ministério do Turismo!

Ouvidoria

A Ouvidoria atua no atendimento ao cidadão, seja ele interno ou externo, as instituições e as empresas quanto ao seu direito à manifestação (denúncia, elogio, reclamação, solicitação e sugestão) e ao acesso à informação, conforme previsto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Aceso a Informação) e demais normas sobre o tema, orientando-os sobre como proceder, de forma participativa, em defesa do exercício de sua cidadania, visando contribuir para a melhoria dos serviços públicos prestados e o desempenho institucional do Ministério do Turismo. Saiba mais

 

AUDIÊNCIAS

Não há, até o momento, conteúdo a ser publicado.

 

CONSULTAS PÚBLICAS

Ativas

Não há, até o momento, conteúdo a ser publicado.

Encerradas

Consulta pública das Diretrizes Nacionais para a Qualificação em Turismo (DNQTs)

Diretrizes Nacionais para Qualificação em Turismo

 

Consulta pública da Políca Nacional de Qualificação no Turismo (PNQT)

Política Nacional de Qualificação no Turismo

 

CONFERÊNCIAS

Não há, até o momento, conteúdo a ser publicado.

 

Conselhos e Órgãos Colegiados

Chamadas Públicas e Seleções

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