MTur anuncia novo sistema que vai agilizar repasse dos R$ 3 bi para Cultura
Durante live, ministro do Turismo também informou que regulamentação da lei Aldir Blanc deve ser publicada na próxima semana
Por Vanessa Castro
Base de dados vai auxiliar gestores estaduais e municipais no repasse do recurso. Crédito: Roberto Castro/MTur
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e o secretário Especial da Cultura, Mário Frias, anunciaram, em transmissão ao vivo nesta quinta-feira (06.08), a criação de um sistema que vai agilizar o processo de transferência do auxílio emergencial de R$ 3 bilhões para o setor da Cultura. A ferramenta - uma iniciativa do MTur em parceria com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) - reúne uma base de dados federais com o objetivo de auxiliar os gestores dos estados e municípios a repassarem o recurso garantido pela lei Aldir Blanc.
Durante o encontro, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, ressaltou que a Cultura vive um momento crítico e esta parceria tecnológica tem o objetivo de dar agilidade e transparência ao repasse do recurso a quem tanto precisa.
“Este é um recurso histórico e uma ação deste porte precisa de um processo transparente e confiável. A expertise da Dataprev é fundamental para operacionalizar o repasse e facilitar a transferência de recursos por parte dos gestores. O governo Bolsonaro preza pela transparência e pelo compromisso com o dinheiro público e com o cidadão, e é isso que estamos fazendo. É fazer mais por quem precisa mais”, declarou o ministro.
O presidente da Dataprev, Gustavo Canuto, participou do encontro e assegurou que o sistema estará disponível a partir da próxima segunda-feira (10.08). Segundo ele, durante toda a semana, os gestores poderão fazer as solicitações de consulta no site www.auxiliocultura.dataprev.gov.br. No dia 17 de agosto, o primeiro lote de resultados será devolvido para análise dos gestores. Quem já estiver cadastrado na Plataforma+Brasil estará pré-autorizado a acessar o sistema, mas é necessário se cadastrar, também, na plataforma de registro geral do governo federal, o www.gov.br.
Como previsto em lei, cabe ao gestor municipal e estadual decidir sobre quais artistas e espaços culturais receberão o auxílio financeiro. Canuto ressalta que o sistema é apenas uma ferramenta para facilitar a decisão do gestor. “O sistema serve como um banco de consulta de artistas e espaços culturais. Ele vai cruzar todas as bases federais e cadastros nacionais e gerar um relatório que servirá de subsídio para a decisão do gestor na concessão ou não do auxílio emergencial”, explica o presidente da Dataprev.
Para o secretário Especial da Cultura, Mário Frias, o mais importante neste momento é agir com celeridade para garantir a sobrevivência do setor e cuidar para que todos sejam assistidos. “Esta iniciativa significa subsistência, dar vida a essas pessoas que dependem da cultura e atravessam um dos momentos mais difíceis da história. Além de ser um legado importante onde criaremos uma cultura inclusiva e individualizada que leva em conta cada artista deste país”.
Os ministérios do Turismo e da Economia disponibilizaram canais de atendimentos via e-mail (leiemergencialcultura@turismo.gov.br) e telefone (0800-9789008) para esclarecimento de dúvidas.
CADASTRO – Nesta semana, a Plataforma+Brasil iniciou os cadastramentos dos planos de ação dos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal para recebimento do recurso. Também já é possível ter informações sobre as agências do Banco do Brasil para pagamento.
Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma + Brasil. Por isso é importante que os gestores estaduais e municipais detectem os usuários que possuem o perfil de gestor. Em até 180 dias após o fim de vigência do Decreto Legislativo nº 6/2020, o estado ou município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados.
Edição: Vagner Vargas
