Governo recebe propostas das aéreas para reduzir preço de passagens
Entre as medidas, a redução do imposto de combustível, a adequação de agendas regulatórias e a judicialização
Por Victor Alves e Cecília Melo
O Governo Federal deu mais um passo para reduzir o preço das passagens aéreas no país. Nesta quinta-feira (16/01), em Brasília (DF), membros do Ministério do Turismo, Embratur e da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) receberam um documento com 22 medidas, propostas por representantes do setor aéreo, que deverão impactar na redução do custo viagem no Brasil. Entre as ideias apresentadas estão a redução no imposto do QAV, adequações às agendas regulatórias e tributárias no país e a judicialização no setor.
O secretário nacional de Integração Interinstitucional, Bob Santos, participou da reunião e destacou que outros temas, como a regionalização dos voos, devem ser tratados nessa pauta. “Para nós, é importante fomentar, não apenas os destinos já consolidados, mas sim outros pontos como o Jalapão e a Serra da Capivara. O turismo precisa de uma aviação mais conectada, com mais voos, mais destinos atendidos e com o menor custo possível. Tudo feito de forma responsável”, reforçou.
Presente no encontro, o diretor-presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, destacou que as medidas irão proporcionar uma melhor oferta de serviços ao cidadão e estimular o turismo no país. “Hoje as empresas nos apresentaram a realidade delas aqui no Brasil e como internacionalmente isso é inexistente. O Governo Jair Bolsonaro é um defensor de práticas liberais e estimulo à economia e à concorrência. Com esse subsídio, poderemos estudar medidas que fomentem o setor, acarretem numa melhor oferta de serviços ao cidadão e estimulem o turismo”, disse o presidente.
De acordo com os representantes das aéreas, a regulação do setor precisa estar alinhada com a de outros países. Medidas como adequações do Código Brasileiro Aeronáutico à Convenção de Montreal, que regula o transporte aéreo internacional, e revisões de tarifas cobradas no país e que não estão no cenário internacional também foram tratadas durante a reunião. Essas medidas seriam o começo para um ambiente com preços mais competitivos para o cidadão.
MAIS AÇÕES – Na manhã desta quinta-feira (16), o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, se reuniu com o presidente da Azul Linhas Aéreas, John Rodgerson. Na pauta do encontro, medidas para melhorar a competitividade do mercado aéreo brasileiro com mais dinheiro na economia nacional, aumentar os destinos regionais atendidos e o número de viajantes no país, bem como a redução do preço das passagens aéreas sem perder na qualidade do serviço ofertado.
Durante a reunião, o ministro enfatizou que são prioridades do Turismo o aumento da conectividade entre os modais de transporte, a redução do custo Brasil e a estruturação, de forma ampla e integrada, dos destinos turísticos brasileiros. Para isso, algumas ações vêm sendo adotadas pelo Ministério como o Plano de Desenvolvimento Turístico iniciado em 2019 pela Pasta. O objetivo é realizar, por meio de visitas técnicas aos locais, um diagnóstico para detectar os gargalos que têm travado o desenvolvimento nessas regiões. Com isso, será possível estimular a atração de novas empresas aéreas e rotas rodoviárias integradas, aprimorar a oferta e aumentar o fluxo turístico, com geração de emprego e renda.
“É uma inciativa totalmente integrada com diversas áreas do governo federal como meio ambiente, infraestrutura, desenvolvimento regional e segurança. A ideia é pensar no produto turístico como um todo para que ele seja consolidado e promovido em sua integralidade. Já visitamos cinco regiões em 2019 e neste ano vamos ter pelo menos mais 10 já mapeadas”, destacou o ministro. Além disso, Álvaro Antônio citou outros avanços conquistados em 2019 como a Medida Provisória 907/2019 que garante importantes reduções de impostos ao setor aéreo e demais segmentos do turismo, a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que permite 100% de participação do capital estrangeiro em empresas aéreas brasileiras, a entrada cada vez mais expressivas de companhias de baixo custo e a redução do imposto sobre o QAV (combustível para aviação).
O presidente da Azul destacou a importância do Turismo para alcançar os objetivos pontuados durante o encontro. “Temos um custo ainda muito alto para se viajar dentro do Brasil que acaba fazendo com que o viajante vá para fora do país. Isso precisa mudar. Temos tanta riqueza por aqui. Além disso, precisamos intensificar a promoção do nosso país no mercado internacional. Por isso, a MP 907, que transforma a Embratur em uma agência de promoção mais ágil, independente e com orçamento próprio, é tão importante. Sem falar na redução de 15% para 1,5% do imposto sobre o leasing de aeronaves. Vamos lutar para aprovação da medida no Congresso”, ressaltou Rodgerson.
