MTur notifica 85% dos meios de hospedagem visitados em Cuiabá
Equipe de fiscais visitou 42 estabelecimentos, sendo que 36 foram notificados ou autuados
Por Nayara Oliveira
Crédito: Embratur
A operação Verão Legal 2018, do Ministério do Turismo, terminou nesta quarta-feira (07) com a notificação ou autuação de 36 meios de hospedagem em funcionamento na capital mato-grossense. Segundo os fiscais, 35 foram notificados por não terem apresentado o Cadastur e um foi autuado por terem sido identificadas outras irregularidades. Ao todo, 42 estabelecimentos foram vistoriados.
O objetivo da ação foi sensibilizar prestadores de serviço sobre a importância da formalização do setor e, consequentemente, garantir a ampliação do número de pessoas físicas e jurídicas no cadastro. Além de ser uma ação prevista em lei, a inscrição dos estabelecimentos no Cadastur permite que o MTur dimensione o tamanho do setor turístico e crie novas políticas públicas de melhorias e fomento.
“Queremos com essa ação conscientizar o setor de todo o Brasil sobre a importância da formalização do turismo e isso passa obrigatoriamente pelo cumprimento da Lei do Turismo. É um processo onde todos saem ganhando: empresários e turistas que se sentem mais seguros ao fazer uma reserva em um empreendimento cadastrado”, comenta Larissa Peixoto, coordenadora de fiscalização do MTur.
Quem foi notificado ou autuado tem até 30 dias para realizar a formalização. Os prestadores que não se regularizarem serão autuados e poderão receber multa de até R$ 854 mil. O Cadastro é feito de forma totalmente eletrônica e não demanda muito tempo, pois a ferramenta foi modernizada e já vale na região Centro-Oeste. Basta acessar o site do Cadastur 3.0 clicando aqui, escolher o item “Sou prestador” e preencher os dados básicos.
De acordo com a Lei Geral do Turismo, o cadastro é obrigatório para agências de turismo, meios de hospedagem, guias de turismo, transportadoras turísticas, acampamentos turísticos, organizadoras de eventos e parques temáticos. Iniciado em setembro do ano passado, o trabalho tem surtido efeito nos números do Cadastur. Em dezembro de 2017, foram identificados 64.591 cadastros, um crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Até abril, os fiscais do Ministério visitarão todas as capitais brasileiras. Desde que foi iniciada, em setembro de 2017, a operação já esteve em 13 cidades - Brasília, Rio de Janeiro, Boa Vista, Maceió, João Pessoa, Palmas, Aracaju, Teresina, Fortaleza, Vitória, São Luís, Cuiabá e Goiânia.
