Medida Provisória busca garantir a continuidade de ações emergenciais na cultura

Em 12 anos, 75% das prefeituras não haviam recebido recursos diretos do governo federal

Com o fim do prazo chegando, quase metade das cidades ainda apresentou planos

Recursos repassados pelo MTur já chegaram a 25 estados e a 905 municípios do país

Texto divulgado no Diário Oficial da União é resultado de MP apresentada pelo MTur

Pagamentos integram o primeiro lote de transferências previstas a estados e municípios

Texto, originário de MP proposta pelo MTur, favorece a manutenção dos dois setores

Processo envolve a apresentação de planos para o repasse de verbas a gestores locais

Texto prevê medidas como a divisão igualitária de recursos para a promoção internacional

Câmara aprova abertura do capital de empresas aéreas e modernização da Lei do Turismo