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Convênios

Última atualização em Quinta, 29 de Outubro de 2020, 15h44

Programa de Regionalização do Turismo

Objetivo Fortalecer a Política Nacional de Turismo, por meio do fortalecimento da gestão descentralizada do turismo, do ordenamento e da gestão dos territórios, das governanças municipais, regionais e estaduais, além das redes de integração interinstitucional e intersetorial, com o objetivo principal de apoiar a estruturação dos destinos, a gestão e a promoção do turismo no...

Registrado em: Convênios

Última atualização em 24/04/2020, 14h51

  • publicado
  • 24/04/20
  • 14h46

Prestação de Contas de Convênios Celebrados a partir de 02 de janeiro de 2017

A Portaria Interministerial nº 424/2016 rege a matéria.Acesse na íntegra...

  • não publicado
  • 22/04/20
  • 00h00

RESSARCIMENTO DOS RECURSOS REPASSADOS/GLOSADOS

CONVÊNIOS -> COMO PRESTAR CONTAS -> ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS DO MTUR-> Ressarcimento dos Recursos repassados/glosados -> Parcelamento .Orientações da Portaria MTur nº...

  • não publicado
  • 29/06/15
  • 14h37

Contatos da Coordenação-Geral de Convênios

 Concernentes à situação da adimplência   . Telefones: (61) 2023 7475 e 2023 7154   . E-Mail:  convenios@turismo.gov.br   -Concernentes a parcelamento...

  • não publicado
  • 29/06/15
  • 14h40

Inclusão, Suspensão ou Retirada da Inadimplência

INCLUSÃO DA INADIMPLÊNCIA . Orientações da Portaria Mtur nº 39/2017 "Art. 74. (...)  § 2º Quando a prestação de contas não for enviada via SICONV, no prazo...

  • não publicado
  • 29/06/15
  • 14h18
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