Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Página inicial > 2020 > 2019 > PORTARIA Nº 376, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
Início do conteúdo da página

PORTARIA Nº 376, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019

Publicado: Terça, 20 de Outubro de 2020, 14h08 | Última atualização em Terça, 08 de Dezembro de 2020, 11h56

                                                                                  O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Instrução Normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019, resolve:

Art. 1º Aprovar o Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP para o ano de 2020, na forma do Anexo desta Portaria, com a finalidade de elencar as ações de desenvolvimento necessárias à consecução dos objetivos institucionais do Ministério do Turismo.

Art. 2º A Portaria nº 36, de 29 de janeiro de 2019, passa a vigorar com as seguintes redações:

Art. 42..................................................................................................................

..............................................................................................................................

XIV - avaliar o Plano de Desenvolvimento de Pessoas - PDP.

Art. 43..................................................................................................................

..............................................................................................................................

XVII - elaborar, executar e monitorar o Plano de Desenvolvimento de Pessoas – PDP;

Art. 3º Este PDP poderá ser revisado, motivadamente, para inclusão, alteração ou exclusão de conteúdo.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS

registrado em: ,
Fim do conteúdo da página