PORTARIA Nº 319, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
Divulga o resultado final das Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o décimo ciclo de avaliação para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e sétimo ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, Substituto, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, caput, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado final da Avaliação de Desempenho Institucional, relativo ao período de 1º de outubro de 2018 a 30 de setembro de 2019, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 2º A pontuação final obtida foi 80 pontos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DINIZ NEPOMUCENO
ANEXO I
|
Avaliação final do 10º ciclo da GDPGPE e 7º ciclo da GDACE |
|||
|
Apuração dos resultados do desempenho institucional GDPGPE/GDACE - 01/10/2018 a 30/09/2019 |
|||
|
Ponderação segundo a Portaria nº 165/2019 |
Pontuação Distribuída |
Pontuação GDPGPE/GDACE máxima |
|
|
Meta Global |
50% |
650 |
|
|
Metas Intermediárias |
50% |
650 |
|
|
Média final (pontuação segundo critérios) |
100% |
1300 |
80 pontos |
|
Critério da pontuação obtida em função do percentual da média final |
|
|
Desempenho Institucional - Total (%) |
Pontuação GDPGPE/GDACE correspondente |
|
De 00,0 - 29,9 |
30 |
|
De 30,0 - 34,9 |
35 |
|
De 35,0 - 39,9 |
40 |
|
De 40,0 - 44,9 |
45 |
|
De 45,0 - 49,9 |
50 |
|
De 50,0 - 54,9 |
55 |
|
De 55,0 - 59,9 |
60 |
|
De 60,0 - 69,9 |
65 |
|
De 70,0 - 79,9 |
70 |
|
De 80,0 - 89,9 |
75 |
|
De 90,0 - 100 |
80 |
|
Metas Intermediárias - Distribuição da pontuação pelas unidades do MTur |
|||
|
Unidade |
Participação máxima ponderada no total (Portaria nº 211/2017) |
Quantidade de Metas Intermediárias |
Média Unitária por Meta intermediária |
|
Gabinete do Ministro - GM |
100 |
9 |
11,11111111 |
|
Secretaria-Executiva - SE |
100 |
11 |
9,09090909 |
|
Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo - SNETur |
150 |
6 |
25,00000000 |
|
Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo - SNDTur |
150 |
9 |
16,66666667 |
|
Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional - SNINT |
150 |
4 |
37,50000000 |
|
Total |
650 |
39 |
- |
ANEXO II
|
Gabinete do Ministro - Metas Intermediárias = (o peso de cada meta intermediária é igual 100/9 = 11,11111111) |
||||
|
Unidade |
Meta Intermediária |
Peso máximo possível |
Resultado alcançado 1 = 100% |
|
|
Entre 0 e 1 |
Contribuição final |
|||
|
Assessoria Especial de Controle Interno |
Atender 80%, no mínimo, das demandas mensais externas |
11,11111111 |
0,93 |
10,35879630 |
|
Assessoria Especial de Relações Internacionais |
Atender 100% das demandas referentes a assessoria internacional |
11,11111111 |
1,00 |
11,11111111 |
|
Assessoria de Comunicação Social |
Atender 95%, no mínimo, das demandas de imprensa |
11,11111111 |
1,00 |
11,11111111 |
|
Assessoria Parlamentar |
Responder 100% dos requerimentos de informações recebidos |
5,55555556 |
1,00 |
5,55555556 |
|
Assessoria Parlamentar |
Inserir 100% das Emendas Parlamentares e CNPJs dos respectivos beneficiários do Orçamento Impositivo, conforme Lei Orçamentária Anual, no Sistema de Acompanhamento de Convênios - SICONV |
5,55555556 |
1,00 |
5,55555556 |
|
Assessoria Técnica e Administrativa |
Atender 100% das demandas que dizem respeito à execução das ações de apoio administrativo necessárias ao desenvolvimento das atividades do GM |
11,11111111 |
1,00 |
11,11111111 |
|
Coordenação da Agenda do Ministro |
Atender 100% as demandas de recebimento, registro, análise e respostas das audiências, reuniões e eventos com o Ministro de Estado do Turismo |
11,11111111 |
1,00 |
11,11111111 |
|
Cerimonial |
Atender 100% das viagens solicitadas e confirmadas do Ministro de Estado do Turismo, no âmbito do território nacional |
11,11111111 |
1,00 |
11,11111111 |
|
Consultoria Jurídica |
Atender 100% das demandas jurídicas |
11,11111111 |
1,00 |
11,11111111 |
|
Ouvidoria |
Tratar e atender a média de 90 (noventa) demandas mensais |
11,11111111 |
1,00 |
11,11111111 |
|
Resultado do GM |
100 |
99,2 |
|
Secretaria-Executiva - SE - Metas Intermediárias = (o peso de cada meta intermediária é igual 100/11 = 9,09090909) |
||||
|
Unidade |
Meta Intermediária |
Peso máximo possível |
Resultado alcançado 1 = 100% |
|
|
Entre 0 e 1 |
Contribuição final |
|||
|
Coordenação-Geral de Convênios |
Analisar, conclusivamente, 500 (quinhentas) prestações de contas financeiras de convênios |
1,51515152 |
1,00 |
1,51515152 |
|
Coordenação-Geral de Convênios |
Atender 100% das diligências dos órgãos de controle |
1,51515152 |
1,00 |
1,51515152 |
|
Coordenação-Geral de Convênios |
Controlar, acompanhar e encaminhar à Comissão de Tomada de Contas Especial 100% dos convênios cuja análise conclusiva enseja processo de instauração de Tomada de Contas Especial ou inclusão dos Responsáveis no CADIN |
1,51515152 |
1,00 |
1,51515152 |
|
Coordenação-Geral de Convênios |
Acompanhar e manter 100% atualizado o controle dos parcelamentos concedidos, dos haveres e obrigações a eles vinculados |
1,51515152 |
1,00 |
1,51515152 |
|
Coordenação-Geral de Convênios |
Acompanhar e manter 100 % atualizado, no SIAFI e no SICONV, os registros relativos aos convênios em trânsito nesta Coordenação |
1,51515152 |
1,00 |
1,51515152 |
|
Coordenação-Geral de Convênios |
Acompanhar e manter 100% atualizado o controle das solicitações de empenho e pagamento relativos aos convênios |
1,51515152 |
1,00 |
1,51515152 |
|
Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas |
Realizar 1 (um) estudo sobre a demanda turística receptiva para o Brasil |
9,09090909 |
1,00 |
9,09090909 |
|
Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação de Políticas de Turismo |
Elaborar 100% dos relatórios de monitoramento e avaliação demandados |
9,09090909 |
1,00 |
9,09090909 |
|
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças |
Produzir 12 informativos sobre a eficiência gerencial, no âmbito da execução orçamentária e financeira |
9,09090909 |
1,00 |
9,09090909 |
|
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos |
Atender 100% das demandas de serviços e patrimônio, no âmbito do Ministério do Turismo |
4,54545455 |
0,96 |
4,35606061 |
|
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos |
Acompanhar 100% dos contratos de terceirizações, emitindo ateste de serviços prestados |
4,54545455 |
1,00 |
4,54545455 |
|
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação |
Manter a disponibilidade dos serviços e sistemas críticos de TI, no mínimo, 97% do período |
2,27272727 |
1,00 |
2,27272727 |
|
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação |
Obter um índice de satisfação dos usuários de suporte técnico, no mínimo, 80% |
2,27272727 |
1,00 |
2,27272727 |
|
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação |
Entregar 90% dos produtos relacionados ao desenvolvimento e manutenção de sistema dentro do prazo pactuado |
2,27272727 |
1,00 |
2,27272727 |
|
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação |
Elaborar 12 relatórios de desempenho do Portfólio de TI |
2,27272727 |
1,00 |
2,27272727 |
|
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas |
Executar 150 (cento e cinquenta) capacitações por meio do Programa de Desenvolvimento de Competências |
4,54545455 |
1,00 |
4,54545455 |
|
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas |
Executar 50% do Plano Bianual de Qualidade de Vida 2018/2019 |
4,54545455 |
1,00 |
4,54545455 |
|
Corregedoria |
Tratar 100% das demandas recebidas pela Corregedoria, no prazo de até 45 dias |
9,09090909 |
1,00 |
9,09090909 |
|
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Proceder 100% com a instauração, a organização e o encaminhamento dos processos aptos à tomada de contas especial à Controladoria-Geral da União e ao Tribunal de Contas da União |
1,81818182 |
1,00 |
1,81818182 |
|
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Registrar 100% dos processos em CADIN por determinação do Tribunal de Contas da União proferida em acórdãos |
1,81818182 |
1,00 |
1,81818182 |
|
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Registrar 100% dos processos em CADIN que não atingem ao mínimo exigido para TCE, bem como proceder sua inclusão no registro de débitos inferiores do sistema e-TCE |
1,81818182 |
1,00 |
1,81818182 |
|
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Atender 100% das diligências dos órgãos de controle |
1,81818182 |
1,00 |
1,81818182 |
|
Comissão de Tomada de Contas Especial |
Atender 100%, e a tempo certo, as demandas dos órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal, da Consultoria Jurídica e dos demais órgãos da Administração Pública |
1,81818182 |
1,00 |
1,81818182 |
|
Gabinete da Secretaria-Executiva |
Executar 100% das atividades gerenciais, administrativas e de assessoramento ao Secretário-Executivo |
9,09090909 |
1,00 |
9,09090909 |
|
Gabinete da Secretaria-Executiva |
Elaborar 100% das soluções de apoio demandadas |
9,09090909 |
1,00 |
9,09090909 |
|
Resultado da SE |
100 |
99,8 |
|
Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo - SNETur - Metas Intermediárias = (o peso de cada meta intermediária é igual 150/6 = 25,00000000) |
||||
|
Unidade |
Meta Intermediária |
Peso máximo possível |
Resultado alcançado 1 = 100% |
|
|
Entre 0 e 1 |
Contribuição final |
|||
|
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística |
Atender 100% das demandas de controle interno e externo |
12,50000000 |
1,00 |
12,50000000 |
|
Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística |
Supervisionar, no mínimo, 30 (trinta) contratos de repasse |
12,50000000 |
1,00 |
12,50000000 |
|
Coordenação-Geral de Fomento ao Empreendedorismo, Atração de Investimentos e Fungetur |
Realizar e/ou participar de 5 (cinco) eventos para atração de investimentos no setor de turismo |
8,33333333 |
1,00 |
8,33333333 |
|
Coordenação-Geral de Fomento ao Empreendedorismo, Atração de Investimentos e Fungetur |
Encaminhar à Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo 1 (um) edital de credenciamento para formalizar procedimentos administrativos dirigidos à contratação de novos agentes financeiros para operar a linha de crédito estruturada com recursos do Fundo Geral do Turismo - Fungetur |
8,33333333 |
1,00 |
8,33333333 |
|
Coordenação-Geral de Fomento ao Empreendedorismo, Atração de Investimentos e Fungetur |
Pesquisar e reunir informações necessárias para a elaboração e confecção de um portfólio de ações do Ministério do Turismo a empreendedores |
8,33333333 |
0,00 |
0,00000000 |
|
Coordenação-Geral de Infraestrutura Turística |
Empenhar, observada a disponibilidade de limite orçamentária, 600 (seiscentas) propostas |
25,00000000 |
0,79 |
19,70833333 |
|
Coordenação-Geral de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo |
Atualizar o Mapa do Turismo Brasileiro |
12,50000000 |
1,00 |
12,50000000 |
|
Coordenação-Geral de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo |
Realizar 1 (um) encontro com entes federados, a fim de fortalecer a Rede de Regionalização do Turismo |
12,50000000 |
1,00 |
12,50000000 |
|
Coordenação-Geral de Planejamento Territorial do Turismo |
Analisar 100% das propostas apresentadas para obtenção do SELO+Turismo, no âmbito do Programa PRODETUR + Turismo |
12,50000000 |
1,00 |
12,50000000 |
|
Coordenação-Geral de Planejamento Territorial do Turismo |
Realizar o acompanhamento de 100% dos convênios em execução |
12,50000000 |
1,00 |
12,50000000 |
|
Gabinete do Secretário Nacional de Estruturação do Turismo |
Atender 100% das demandas apresentadas ao Gabinete |
25,00000000 |
1,00 |
25,00000000 |
|
Resultado da SNETur |
150 |
136,4 |
|
Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo - SNDTur - Metas Intermediárias = (o peso de cada meta intermediária é igual 150/9 = 16,66666667) |
||||
|
Unidade |
Meta Intermediária |
Peso máximo possível |
Resultado alcançado 1 = 100% |
|
|
Entre 0 e 1 |
Contribuição final |
|||
|
Coordenação de Eventos Turísticos Institucionais |
Proporcionar a participação do Ministério do Turismo em 6 (seis) eventos do segmento turístico com o objetivo de estimular as viagens nacionais, estreitar o relacionamento com o trade turístico e promover os programas do órgão |
16,66666667 |
1,00 |
16,66666667 |
|
Coordenação-Geral de Eventos Turísticos |
Analisar 100% das propostas provenientes de emendas para eventos geradores de fluxos turísticos apresentadas por meio do SICONV, elaborando o respectivo parecer de aprovação ou rejeição |
4,16666667 |
1,00 |
4,16666667 |
|
Coordenação-Geral de Eventos Turísticos |
Analisar 100% das propostas autorizadas provenientes de programação para eventos geradores de fluxos turísticos apresentadas por meio do SICONV, elaborando o respectivo parecer de aprovação ou rejeição |
4,16666667 |
1,00 |
4,16666667 |
|
Coordenação-Geral de Eventos Turísticos |
Analisar 30 processos de prestação de contas dos convênios de eventos geradores de fluxos turísticos (execução física do objeto) |
4,16666667 |
1,00 |
4,16666667 |
|
Coordenação-Geral de Eventos Turísticos |
Fiscalizar de forma presencial, no mínimo, 40% dos convênios de eventos geradores de fluxos turísticos |
4,16666667 |
1,00 |
4,16666667 |
|
Coordenação-Geral de Promoção e Incentivo a Viagens |
Analisar 100% das propostas de cadastradas no SICONV |
8,33333333 |
1,00 |
8,33333333 |
|
Coordenação-Geral de Promoção e Incentivo a Viagens |
Realizar 3 (três) campanhas, podendo ser publicitária, institucional ou de conscientização |
8,33333333 |
1,00 |
8,33333333 |
|
Coordenação-Geral de Produtos Turísticos |
Realizar 3 (três) ações de apoio à comercialização ao turismo |
4,16666667 |
1,00 |
4,16666667 |
|
Coordenação-Geral de Produtos Turísticos |
Realizar 2 (dois) encontros da Rede de Inteligência de Mercado no Turismo - RIMT |
4,16666667 |
1,00 |
4,16666667 |
|
Coordenação-Geral de Produtos Turísticos |
Publicar 2 (dois) Boletins de Inteligência de Mercado - BIMT |
4,16666667 |
1,00 |
4,16666667 |
|
Coordenação-Geral de Produtos Turísticos |
Estabelecer 1 (uma) grade de destinos brasileiros prioritários para a promoção nacional e internacional |
4,16666667 |
1,00 |
4,16666667 |
|
Coordenação-Geral de Qualificação do Turismo |
Analisar a prestação de contas e/ou pedido de reconsideração de 5 (cinco) instrumentos celebrados em exercícios anteriores |
4,16666667 |
1,00 |
4,16666667 |
|
Coordenação-Geral de Qualificação do Turismo |
Realizar 5 (cinco) monitoramentos/acompanhamentos in loco nos municípios que estão executando ações de qualificação profissional |
4,16666667 |
1,00 |
4,16666667 |
|
Coordenação-Geral de Qualificação do Turismo |
Apoiar 100% das ações de qualificação no âmbito das iniciativas do PRONATEC |
4,16666667 |
1,00 |
4,16666667 |
|
Coordenação-Geral de Qualificação do Turismo |
Realizar a oferta de 2 (dois) cursos a distância na Plataforma de Engajamento e Aprendizagem (PEA) |
4,16666667 |
1,00 |
4,16666667 |
|
Coordenação-Geral de Regulação e Fiscalização |
Realizar 6 (seis) ações de fiscalização |
5,55555556 |
1,00 |
5,55555556 |
|
Coordenação-Geral de Regulação e Fiscalização |
Realizar 8 (oito) ações de fortalecimento do Cadastur e da Regulação dos prestadores de serviços turísticos |
5,55555556 |
1,00 |
5,55555556 |
|
Coordenação-Geral de Regulação e Fiscalização |
Atender 100% das demandas referentes ao cadastro e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos |
5,55555556 |
1,00 |
5,55555556 |
|
Coordenação-Geral de Sustentabilidade e Turismo Responsável |
Realizar 6 (seis) ações voltadas a práticas de Turismo Responsável no Setor Turístico |
5,55555556 |
1,00 |
5,55555556 |
|
Coordenação-Geral de Sustentabilidade e Turismo Responsável |
Analisar 10 (dez) prestações de contas de convênios |
5,55555556 |
1,00 |
5,55555556 |
|
Coordenação-Geral de Sustentabilidade e Turismo Responsável |
Realizar 3 (três) ações de combate à violação dos direitos de crianças e adolescentes |
5,55555556 |
1,00 |
5,55555556 |
|
Departamento de Regulação e Qualificação do Turismo |
Monitorar 100% das demandas apresentadas ao Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo, providenciando o devido atendimento |
16,66666667 |
1,00 |
16,66666667 |
|
Gabinete da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo |
Monitorar e atender 100% das demandas apresentadas ao Gabinete, via Sistema Eletrônico de Informações - SEI, Portal E-Ouvidoria, efetuar Conformidade de Registro das UGs 540006 e 540012 e publicações no Diário Oficial da União |
16,66666667 |
1,00 |
16,66666667 |
|
Resultado da SNPTur |
150 |
150,0 |
|
Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional - SNINT - Metas Intermediárias = (o peso de cada meta intermediária é igual 150/4 = 37,50000000) |
||||
|
Unidade |
Meta Intermediária |
Peso máximo possível |
Resultado alcançado 1 = 100% |
|
|
Entre 0 e 1 |
Contribuição final |
|||
|
Coordenação-Geral de Meio Ambiente, Cultura e Economia Criativa |
Elaborar 1 (uma) proposta de projeto para o fortalecimento da Rede de Cidades Criativas Brasileiras |
37,50000000 |
1,00 |
37,50000000 |
|
Coordenação-Geral de Parcerias e Concessões |
Formalizar 1 (um) instrumento que promova a realização de concessões e parcerias para o desenvolvimento de destinos turísticos |
37,50000000 |
1,00 |
37,50000000 |
|
Coordenação-Geral de Segurança Turística |
Elaborar 1 (uma) proposta de cooperação com o intuito de promover a segurança turística e a melhoria da mobilidade urbana nos destinos brasileiros |
37,50000000 |
1,00 |
37,50000000 |
|
Gabinete da Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional |
Atender 100% das demandas apresentadas ao Gabinete |
37,50000000 |
1,00 |
37,50000000 |
|
Resultado do GM |
150 |
150 |
|
Metas Intermediárias - Resumo da avaliação final |
|||
|
Unidade |
Quantidade de Metas Intermediárias |
Resultado |
Pontuação máxima possível |
|
Gabinete do Ministro - GM |
9 |
99,2 |
100 |
|
Secretaria-Executiva - SE |
11 |
99,8 |
100 |
|
Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo - SNETur |
6 |
136,4 |
150 |
|
Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo - SNDTur |
9 |
150,0 |
150 |
|
Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional - SNINT |
4 |
150,0 |
150 |
|
Total |
39 |
635 |
650 |
|
Resultados conjunto das Metas (Global e Intermediária) em percentual e pontuação final |
Pontuação Final GDPGPE |
|||
|
Metas |
Ponderação - Portaria 165/2019 |
Pontuação Obtida |
Pontuação em Percentual |
|
|
Meta Global |
50% correspondem a 650 pontos |
650 |
50% |
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Meta Intermediária |
50% correspondem a 650 pontos |
635 |
50% |
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Média Final (pontuação segundo critérios) |
100% correspondem a 1300 pontos |
1.285 |
98,9 |
80 |
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Critério da pontuação obtida em função do percentual da média final--> |
Desempenho Institucional Total (%)--> |
90,0 - 100 = 80 pontos |
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Resultado = 80 --> A pontuação (somatória ponderada) alcançada, pelo conjunto da Meta Global e das Metas Intermediárias, foi de 80 pontos. Isto significa que foi obtida a pontuação máxima. |