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PORTARIA Nº 319, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

Publicado: Quarta, 21 de Outubro de 2020, 15h12 | Última atualização em Quarta, 21 de Outubro de 2020, 15h28

Divulga o resultado final das Metas Institucionais do Ministério do Turismo para o décimo ciclo de avaliação para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e sétimo ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo.

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, Substituto, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, caput, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado final da Avaliação de Desempenho Institucional, relativo ao período de 1º de outubro de 2018 a 30 de setembro de 2019, para fins de concessão da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, na forma do Anexo desta Portaria.

Art. 2º A pontuação final obtida foi 80 pontos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL DINIZ NEPOMUCENO

ANEXO I

Avaliação final do 10º ciclo da GDPGPE e 7º ciclo da GDACE

Apuração dos resultados do desempenho institucional GDPGPE/GDACE - 01/10/2018 a 30/09/2019

Ponderação segundo a Portaria nº 165/2019

Pontuação Distribuída

Pontuação GDPGPE/GDACE máxima

Meta Global

50%

650

 

Metas Intermediárias

50%

650

 

Média final (pontuação segundo critérios)

100%

1300

80 pontos

Critério da pontuação obtida em função do percentual da média final

Desempenho Institucional - Total (%)

Pontuação GDPGPE/GDACE correspondente

De 00,0 - 29,9

30

De 30,0 - 34,9

35

De 35,0 - 39,9

40

De 40,0 - 44,9

45

De 45,0 - 49,9

50

De 50,0 - 54,9

55

De 55,0 - 59,9

60

De 60,0 - 69,9

65

De 70,0 - 79,9

70

De 80,0 - 89,9

75

De 90,0 - 100

80

   

Metas Intermediárias - Distribuição da pontuação pelas unidades do MTur

Unidade

Participação máxima ponderada no total (Portaria nº 211/2017)

Quantidade de Metas Intermediárias

Média Unitária por Meta intermediária

Gabinete do Ministro - GM

100

9

11,11111111

Secretaria-Executiva - SE

100

11

9,09090909

Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo - SNETur

150

6

25,00000000

Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo - SNDTur

150

9

16,66666667

Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional - SNINT

150

4

37,50000000

Total

650

39

-

ANEXO II

Gabinete do Ministro - Metas Intermediárias = (o peso de cada meta intermediária é igual 100/9 = 11,11111111)

Unidade

Meta Intermediária

Peso máximo possível

Resultado alcançado 1 = 100%

     

Entre 0 e 1

Contribuição final

Assessoria Especial de Controle Interno

Atender 80%, no mínimo, das demandas mensais externas

11,11111111

0,93

10,35879630

Assessoria Especial de Relações Internacionais

Atender 100% das demandas referentes a assessoria internacional

11,11111111

1,00

11,11111111

Assessoria de Comunicação Social

Atender 95%, no mínimo, das demandas de imprensa

11,11111111

1,00

11,11111111

Assessoria Parlamentar

Responder 100% dos requerimentos de informações recebidos

5,55555556

1,00

5,55555556

Assessoria Parlamentar

Inserir 100% das Emendas Parlamentares e CNPJs dos respectivos beneficiários do Orçamento Impositivo, conforme Lei Orçamentária Anual, no Sistema de Acompanhamento de Convênios - SICONV

5,55555556

1,00

5,55555556

Assessoria Técnica e Administrativa

Atender 100% das demandas que dizem respeito à execução das ações de apoio administrativo necessárias ao desenvolvimento das atividades do GM

11,11111111

1,00

11,11111111

Coordenação da Agenda do Ministro

Atender 100% as demandas de recebimento, registro, análise e respostas das audiências, reuniões e eventos com o Ministro de Estado do Turismo

11,11111111

1,00

11,11111111

Cerimonial

Atender 100% das viagens solicitadas e confirmadas do Ministro de Estado do Turismo, no âmbito do território nacional

11,11111111

1,00

11,11111111

Consultoria Jurídica

Atender 100% das demandas jurídicas

11,11111111

1,00

11,11111111

Ouvidoria

Tratar e atender a média de 90 (noventa) demandas mensais

11,11111111

1,00

11,11111111

Resultado do GM

100

 

99,2

Secretaria-Executiva - SE - Metas Intermediárias = (o peso de cada meta intermediária é igual 100/11 = 9,09090909)

Unidade

Meta Intermediária

Peso máximo possível

Resultado alcançado 1 = 100%

     

Entre 0 e 1

Contribuição final

Coordenação-Geral de Convênios

Analisar, conclusivamente, 500 (quinhentas) prestações de contas financeiras de convênios

1,51515152

1,00

1,51515152

Coordenação-Geral de Convênios

Atender 100% das diligências dos órgãos de controle

1,51515152

1,00

1,51515152

Coordenação-Geral de Convênios

Controlar, acompanhar e encaminhar à Comissão de Tomada de Contas Especial 100% dos convênios cuja análise conclusiva enseja processo de instauração de Tomada de Contas Especial ou inclusão dos Responsáveis no CADIN

1,51515152

1,00

1,51515152

Coordenação-Geral de Convênios

Acompanhar e manter 100% atualizado o controle dos parcelamentos concedidos, dos haveres e obrigações a eles vinculados

1,51515152

1,00

1,51515152

Coordenação-Geral de Convênios

Acompanhar e manter 100 % atualizado, no SIAFI e no SICONV, os registros relativos aos convênios em trânsito nesta Coordenação

1,51515152

1,00

1,51515152

Coordenação-Geral de Convênios

Acompanhar e manter 100% atualizado o controle das solicitações de empenho e pagamento relativos aos convênios

1,51515152

1,00

1,51515152

Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas

Realizar 1 (um) estudo sobre a demanda turística receptiva para o Brasil

9,09090909

1,00

9,09090909

Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação de Políticas de Turismo

Elaborar 100% dos relatórios de monitoramento e avaliação demandados

9,09090909

1,00

9,09090909

Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças

Produzir 12 informativos sobre a eficiência gerencial, no âmbito da execução orçamentária e financeira

9,09090909

1,00

9,09090909

Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Atender 100% das demandas de serviços e patrimônio, no âmbito do Ministério do Turismo

4,54545455

0,96

4,35606061

Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

Acompanhar 100% dos contratos de terceirizações, emitindo ateste de serviços prestados

4,54545455

1,00

4,54545455

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

Manter a disponibilidade dos serviços e sistemas críticos de TI, no mínimo, 97% do período

2,27272727

1,00

2,27272727

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

Obter um índice de satisfação dos usuários de suporte técnico, no mínimo, 80%

2,27272727

1,00

2,27272727

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

Entregar 90% dos produtos relacionados ao desenvolvimento e manutenção de sistema dentro do prazo pactuado

2,27272727

1,00

2,27272727

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

Elaborar 12 relatórios de desempenho do Portfólio de TI

2,27272727

1,00

2,27272727

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

Executar 150 (cento e cinquenta) capacitações por meio do Programa de Desenvolvimento de Competências

4,54545455

1,00

4,54545455

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

Executar 50% do Plano Bianual de Qualidade de Vida 2018/2019

4,54545455

1,00

4,54545455

Corregedoria

Tratar 100% das demandas recebidas pela Corregedoria, no prazo de até 45 dias

9,09090909

1,00

9,09090909

Comissão de Tomada de Contas Especial

Proceder 100% com a instauração, a organização e o encaminhamento dos processos aptos à tomada de contas especial à Controladoria-Geral da União e ao Tribunal de Contas da União

1,81818182

1,00

1,81818182

Comissão de Tomada de Contas Especial

Registrar 100% dos processos em CADIN por determinação do Tribunal de Contas da União proferida em acórdãos

1,81818182

1,00

1,81818182

Comissão de Tomada de Contas Especial

Registrar 100% dos processos em CADIN que não atingem ao mínimo exigido para TCE, bem como proceder sua inclusão no registro de débitos inferiores do sistema e-TCE

1,81818182

1,00

1,81818182

Comissão de Tomada de Contas Especial

Atender 100% das diligências dos órgãos de controle

1,81818182

1,00

1,81818182

Comissão de Tomada de Contas Especial

Atender 100%, e a tempo certo, as demandas dos órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal, da Consultoria Jurídica e dos demais órgãos da Administração Pública

1,81818182

1,00

1,81818182

Gabinete da Secretaria-Executiva

Executar 100% das atividades gerenciais, administrativas e de assessoramento ao Secretário-Executivo

9,09090909

1,00

9,09090909

Gabinete da Secretaria-Executiva

Elaborar 100% das soluções de apoio demandadas

9,09090909

1,00

9,09090909

Resultado da SE

100

 

99,8

Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo - SNETur - Metas Intermediárias = (o peso de cada meta intermediária é igual 150/6 = 25,00000000)

Unidade

Meta Intermediária

Peso máximo possível

Resultado alcançado 1 = 100%

     

Entre 0 e 1

Contribuição final

Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística

Atender 100% das demandas de controle interno e externo

12,50000000

1,00

12,50000000

Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística

Supervisionar, no mínimo, 30 (trinta) contratos de repasse

12,50000000

1,00

12,50000000

Coordenação-Geral de Fomento ao Empreendedorismo, Atração de Investimentos e Fungetur

Realizar e/ou participar de 5 (cinco) eventos para atração de investimentos no setor de turismo

8,33333333

1,00

8,33333333

Coordenação-Geral de Fomento ao Empreendedorismo, Atração de Investimentos e Fungetur

Encaminhar à Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo 1 (um) edital de credenciamento para formalizar procedimentos administrativos dirigidos à contratação de novos agentes financeiros para operar a linha de crédito estruturada com recursos do Fundo Geral do Turismo - Fungetur

8,33333333

1,00

8,33333333

Coordenação-Geral de Fomento ao Empreendedorismo, Atração de Investimentos e Fungetur

Pesquisar e reunir informações necessárias para a elaboração e confecção de um portfólio de ações do Ministério do Turismo a empreendedores

8,33333333

0,00

0,00000000

Coordenação-Geral de Infraestrutura Turística

Empenhar, observada a disponibilidade de limite orçamentária, 600 (seiscentas) propostas

25,00000000

0,79

19,70833333

Coordenação-Geral de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo

Atualizar o Mapa do Turismo Brasileiro

12,50000000

1,00

12,50000000

Coordenação-Geral de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo

Realizar 1 (um) encontro com entes federados, a fim de fortalecer a Rede de Regionalização do Turismo

12,50000000

1,00

12,50000000

Coordenação-Geral de Planejamento Territorial do Turismo

Analisar 100% das propostas apresentadas para obtenção do SELO+Turismo, no âmbito do Programa PRODETUR + Turismo

12,50000000

1,00

12,50000000

Coordenação-Geral de Planejamento Territorial do Turismo

Realizar o acompanhamento de 100% dos convênios em execução

12,50000000

1,00

12,50000000

Gabinete do Secretário Nacional de Estruturação do Turismo

Atender 100% das demandas apresentadas ao Gabinete

25,00000000

1,00

25,00000000

Resultado da SNETur

150

 

136,4

Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo - SNDTur - Metas Intermediárias = (o peso de cada meta intermediária é igual 150/9 = 16,66666667)

Unidade

Meta Intermediária

Peso máximo possível

Resultado alcançado 1 = 100%

     

Entre 0 e 1

Contribuição final

Coordenação de Eventos Turísticos Institucionais

Proporcionar a participação do Ministério do Turismo em 6 (seis) eventos do segmento turístico com o objetivo de estimular as viagens nacionais, estreitar o relacionamento com o trade turístico e promover os programas do órgão

16,66666667

1,00

16,66666667

Coordenação-Geral de Eventos Turísticos

Analisar 100% das propostas provenientes de emendas para eventos geradores de fluxos turísticos apresentadas por meio do SICONV, elaborando o respectivo parecer de aprovação ou rejeição

4,16666667

1,00

4,16666667

Coordenação-Geral de Eventos Turísticos

Analisar 100% das propostas autorizadas provenientes de programação para eventos geradores de fluxos turísticos apresentadas por meio do SICONV, elaborando o respectivo parecer de aprovação ou rejeição

4,16666667

1,00

4,16666667

Coordenação-Geral de Eventos Turísticos

Analisar 30 processos de prestação de contas dos convênios de eventos geradores de fluxos turísticos (execução física do objeto)

4,16666667

1,00

4,16666667

Coordenação-Geral de Eventos Turísticos

Fiscalizar de forma presencial, no mínimo, 40% dos convênios de eventos geradores de fluxos turísticos

4,16666667

1,00

4,16666667

Coordenação-Geral de Promoção e Incentivo a Viagens

Analisar 100% das propostas de cadastradas no SICONV

8,33333333

1,00

8,33333333

Coordenação-Geral de Promoção e Incentivo a Viagens

Realizar 3 (três) campanhas, podendo ser publicitária, institucional ou de conscientização

8,33333333

1,00

8,33333333

Coordenação-Geral de Produtos Turísticos

Realizar 3 (três) ações de apoio à comercialização ao turismo

4,16666667

1,00

4,16666667

Coordenação-Geral de Produtos Turísticos

Realizar 2 (dois) encontros da Rede de Inteligência de Mercado no Turismo - RIMT

4,16666667

1,00

4,16666667

Coordenação-Geral de Produtos Turísticos

Publicar 2 (dois) Boletins de Inteligência de Mercado - BIMT

4,16666667

1,00

4,16666667

Coordenação-Geral de Produtos Turísticos

Estabelecer 1 (uma) grade de destinos brasileiros prioritários para a promoção nacional e internacional

4,16666667

1,00

4,16666667

Coordenação-Geral de Qualificação do Turismo

Analisar a prestação de contas e/ou pedido de reconsideração de 5 (cinco) instrumentos celebrados em exercícios anteriores

4,16666667

1,00

4,16666667

Coordenação-Geral de Qualificação do Turismo

Realizar 5 (cinco) monitoramentos/acompanhamentos in loco nos municípios que estão executando ações de qualificação profissional

4,16666667

1,00

4,16666667

Coordenação-Geral de Qualificação do Turismo

Apoiar 100% das ações de qualificação no âmbito das iniciativas do PRONATEC

4,16666667

1,00

4,16666667

Coordenação-Geral de Qualificação do Turismo

Realizar a oferta de 2 (dois) cursos a distância na Plataforma de Engajamento e Aprendizagem (PEA)

4,16666667

1,00

4,16666667

Coordenação-Geral de Regulação e Fiscalização

Realizar 6 (seis) ações de fiscalização

5,55555556

1,00

5,55555556

Coordenação-Geral de Regulação e Fiscalização

Realizar 8 (oito) ações de fortalecimento do Cadastur e da Regulação dos prestadores de serviços turísticos

5,55555556

1,00

5,55555556

Coordenação-Geral de Regulação e Fiscalização

Atender 100% das demandas referentes ao cadastro e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos

5,55555556

1,00

5,55555556

Coordenação-Geral de Sustentabilidade e Turismo Responsável

Realizar 6 (seis) ações voltadas a práticas de Turismo Responsável no Setor Turístico

5,55555556

1,00

5,55555556

Coordenação-Geral de Sustentabilidade e Turismo Responsável

Analisar 10 (dez) prestações de contas de convênios

5,55555556

1,00

5,55555556

Coordenação-Geral de Sustentabilidade e Turismo Responsável

Realizar 3 (três) ações de combate à violação dos direitos de crianças e adolescentes

5,55555556

1,00

5,55555556

Departamento de Regulação e Qualificação do Turismo

Monitorar 100% das demandas apresentadas ao Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo, providenciando o devido atendimento

16,66666667

1,00

16,66666667

Gabinete da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo

Monitorar e atender 100% das demandas apresentadas ao Gabinete, via Sistema Eletrônico de Informações - SEI, Portal E-Ouvidoria, efetuar Conformidade de Registro das UGs 540006 e 540012 e publicações no Diário Oficial da União

16,66666667

1,00

16,66666667

Resultado da SNPTur

150

 

150,0

Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional - SNINT - Metas Intermediárias = (o peso de cada meta intermediária é igual 150/4 = 37,50000000)

Unidade

Meta Intermediária

Peso máximo possível

Resultado alcançado 1 = 100%

     

Entre 0 e 1

Contribuição final

Coordenação-Geral de Meio Ambiente, Cultura e Economia Criativa

Elaborar 1 (uma) proposta de projeto para o fortalecimento da Rede de Cidades Criativas Brasileiras

37,50000000

1,00

37,50000000

Coordenação-Geral de Parcerias e Concessões

Formalizar 1 (um) instrumento que promova a realização de concessões e parcerias para o desenvolvimento de destinos turísticos

37,50000000

1,00

37,50000000

Coordenação-Geral de Segurança Turística

Elaborar 1 (uma) proposta de cooperação com o intuito de promover a segurança turística e a melhoria da mobilidade urbana nos destinos brasileiros

37,50000000

1,00

37,50000000

Gabinete da Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional

Atender 100% das demandas apresentadas ao Gabinete

37,50000000

1,00

37,50000000

Resultado do GM

150

 

150

Metas Intermediárias - Resumo da avaliação final

Unidade

Quantidade de Metas Intermediárias

Resultado

Pontuação máxima possível

Gabinete do Ministro - GM

9

99,2

100

Secretaria-Executiva - SE

11

99,8

100

Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo - SNETur

6

136,4

150

Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo - SNDTur

9

150,0

150

Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional - SNINT

4

150,0

150

Total

39

635

650

Resultados conjunto das Metas (Global e Intermediária) em percentual e pontuação final

Pontuação Final GDPGPE

Metas

Ponderação - Portaria 165/2019

Pontuação Obtida

Pontuação em Percentual

 

Meta Global

50% correspondem a 650 pontos

650

50%

 

Meta Intermediária

50% correspondem a 650 pontos

635

50%

 

Média Final (pontuação segundo critérios)

100% correspondem a 1300 pontos

1.285

98,9

80

Critério da pontuação obtida em função do percentual da média final-->

Desempenho Institucional Total (%)-->

90,0 - 100 = 80 pontos

Resultado = 80 --> A pontuação (somatória ponderada) alcançada, pelo conjunto da Meta Global e das Metas Intermediárias, foi de 80 pontos. Isto significa que foi obtida a pontuação máxima.

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