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PORTARIA Nº 125, DE 25 DE ABRIL DE 2016

Publicado: Terça, 08 de Dezembro de 2020, 10h28 | Última atualização em Terça, 08 de Dezembro de 2020, 10h30

Revogada pela Portaria nº 257, de 29 de maio de 2020.

 

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso daatribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV,da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º, §1º, doDecreto nº 6.705, de 19 de dezembro de 2008, publicado no DiárioOficial da União de 22 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Fica o Secretaria-Executivo do Ministério do Turismo responsável pela Secretaria-Executiva do Conselho Nacional do Turismo(CNT), cabendo-lhe dar suporte técnico e administrativo necessário ao funcionamento do Conselho.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO TEIXEIRA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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